Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias – Notícias

25/03/2025 – 21:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara reuniu procuradoras de todo País Participantes de debate na Câmara chamaram a atenção para as várias formas de violência contra as mulheres, durante o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher nesta terça-feira (25). Elas destacaram a importância das […]
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) – Notícias

25/03/2025 – 07:15 Wilson Dias/Agência Brasil Parentes das vítimas em reunião da CPI que investigou o caso em 2019 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (25) sobre o programa de transferência de renda no município de Brumadinho (MG). Criado como parte da […]
“Chegou tarde ao debate”, diz Estadão ao criticar Lula por demora em admitir aumento da insegurança no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi duramente criticado em editorial publicado nesta segunda-feira (24) por O Estado de S. Paulo. O jornal afirma que, empurrado por índices de aprovação em queda e pela crescente sensação de insegurança no país, Lula “chegou tarde ao debate” sobre segurança pública — área que, segundo o […]
Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização – Notícias

21/03/2025 – 10:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Cedes é um órgão técnico-consultivo da Câmara O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: “Poder de contratação estatal e desenvolvimento nacional: instrumentos para impulsionar a reindustrialização, a transição energética […]
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos – Notícias

21/03/2025 – 10:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defende vantagens da produção de combustíveis marítimos A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) audiência pública sobre produção dos novos combustíveis marítimos. O debate atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – […]
Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer – Notícias

18/03/2025 – 08:15 Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória do paciente A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer. A lei que trata da política foi sancionada em dezembro de 2023 e entrou […]
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos – Notícias

07/03/2025 – 15:20 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Decisão do STF permite que governo contrate funcionários pelo regime da CLT A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promove na próxima terça-feira um seminário para discutir o possível fim do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos. O evento acontecerá às 9 horas no […]
Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade – Notícias

07/03/2025 – 09:34 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados debate, na quarta-feira (12), os principais entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade. O debate atende a […]
Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda – Notícias

06/03/2025 – 14:38 Nimito / Getty Images Uso de celular em escola foi proibido neste ano A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da medida serão tema de audiência pública interativa promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) na segunda-feira (10), às […]
Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas — Senado Notícias

A regulamentação da Lei 15.100, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da medida serão tema de audiência pública interativa promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) na segunda-feira (10), às 9h30. Sancionada em 14 de janeiro deste ano, a lei determinou que crianças e adolescentes não podem […]