Vídeo: Ao vivo: Comissão debate reparação de danos no Código Civil – 19/3/26
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Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23 — Senado Notícias
O Senado faz na próxima segunda-feira (23) uma sessão de debates temáticos sobre o feminicídio no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo senador Paulo Paim (PT-RS) durante pronunciamento no Plenário. A sessão foi solicitada por Paim por meio do requerimento RQS 74/2026. Ele ressaltou que a sessão contará com a participação de […]
Comissão debate Programa Agora Tem Especialistas; participe – Notícias
18/03/2026 – 11:52 Paula Fróes/Governo da Bahia Programa visa acelerar o atendimento de pacientes do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir o Programa Agora Tem Especialistas. O debate atende a pedido do deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e está marcado para as 10 horas, […]
Chanceler debate tensões no Oriente Médio com a CRE – 18/3/26 — Senado Notícias
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Comissão debate política nacional para pessoas com doenças raras – Notícias
18/03/2026 – 08:15 Depositphotos Estudos indicam que 75% das doenças raras se manifestam ainda na infância A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), audiência pública para discutir a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. O debate atende a requerimento da deputada Carla Dickson (União-RN) e […]
Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe – Notícias
17/03/2026 – 08:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o direito à moradia digna. A reunião será realizada no plenário 9, às 18 horas. O debate […]
Comissão debate escala 6X1 com representante do Ministério da Fazenda
José Fernando Ogura/AEN Audiência vai debater redução da escala e impactos sobre a economia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. […]
Comissão da Câmara debate concessões das BRs 116 e 324 na Bahia – Notícias
16/03/2026 – 12:58 Depositphotos Deficiências em rodovias aumentam custos operacionais e o preço final das mercadorias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), às 14 horas, audiência pública para discutir o andamento das concessões das BRs 116 e 324, na Bahia. O encontro será no plenário 11 […]
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital – Notícias
16/03/2026 – 09:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fariam nesta terça-feira (17), sobre o trabalho infantil digital. O debate atende a pedido da deputada […]
obrigação de reparar danos volta ao debate na quinta — Senado Notícias
O Senado faz na quinta-feira (19), às 10h, uma audiência pública interativa para debater a responsabilidade civil, que é a obrigação legal de uma pessoa física ou jurídica reparar dano material ou moral que causou a outra. O tema integra o projeto de lei que atualiza dispositivos do Código Civil. O PL 4/2025 moderniza a Lei 10.406, de 2002, […]