Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30 – Notícias
30/10/2025 – 08:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discutir as contribuições de crianças e adolescentes para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas […]
ALPB debate instalação de usina de beneficiamento de camarão e centro de hemodiálise em Itabaiana
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 30 de outubro de 2025 às 0:56 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, na noite desta quarta-feira (29), uma audiência pública itinerante no município de Itabaiana. O evento aconteceu após a sessão ordinária e teve como foco discutir a instalação de uma usina de beneficiamento de camarão na […]
Proposta que acaba com “taxa das blusinhas” divide setores econômicos e consumidores em debate na Câmara – Notícias
28/10/2025 – 21:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é autor da proposta que acaba com a taxa Em debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), representantes de setores econômicos e de consumidores se dividiram diante do projeto de lei que garante isenção de Imposto […]
Comissão debate segurança pública como política multissetorial – Notícias
28/10/2025 – 11:55 PEC amplia atribuições de órgãos de segurança A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir a segurança pública como uma política multissetorial. O debate será às 9 horas, no plenário 3. […]
Comissão debate vistos de trabalho para estrangeiros em atividades sazonais – Notícias
28/10/2025 – 09:31 Tiago Giannichini/FotosPúblicas Deputados querem debater melhores condições de trabalho para estrangeiros A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre a regulamentação de vistos de trabalho temporário para estrangeiros em atividades sazonais, como colheitas agrícolas. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser […]
Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses – Notícias
27/10/2025 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a situação do tráfego de veículos entre os municípios de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina. A reunião será realizada no plenário […]
Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis – Notícias
27/10/2025 – 09:01 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1923/24, que cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis e o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis. […]
ALPB sedia debate da Câmara Federal sobre criação de Fundo para Promoção da Igualdade Racial
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 24 de outubro de 2025 às 19:49 A Assembleia Legislativa da Paraíba sediou, nesta sexta-feira (24), debate da Câmara Federal sobre políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial. O seminário fez parte das discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, que […]
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas – Notícias
24/10/2025 – 17:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj propôs diálogo entre os Poderes e a sociedade civil para construção da nova lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (28), audiência pública sobre as penas aplicadas a líderes e membros de […]
CE debate projeto que proíbe alterações e adaptações no texto da bíblia — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado promove audiência pública na quinta-feira (30) para discutir o PL 4.606/2019. Esse projeto de lei proíbe alterações, adaptações, edições, supressões ou adições nos livros publicados com o título Bíblia Sagrada. O debate terá início às 14h30. O autor do projeto é o deputado federal Pastor Sargento Isidório […]