Comissão debate fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais – Notícias
06/04/2026 – 09:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator das propostas na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) […]
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores – Notícias
06/04/2026 – 08:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social durante reunião O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6). Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado um debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com ênfase nos representantes […]
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação – Notícias
01/04/2026 – 14:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos pediu a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública sobre os desafios da aplicação da Lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação […]
Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens – Notícias
01/04/2026 – 11:33 Depositphotos No Brasil, os casos têm aumentado principalmente entre jovens A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcada para as 16 horas, em plenário ainda não definido. A Lei 13.819/19, que cria a política, também obriga serviços de saúde e escolas a notificar casos de que tomarem […]
debate sugere ajustes em projeto para tornar viável a exploração — Senado Notícias
A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades como um ponto de partida para regulamentar e estruturar a cadeia mineral no país, mas com necessidade de ajustes para garantir sua viabilidade econômica e efetividade. Em audiência pública nesta quarta-feira (25) na Comissão […]
Audiência pública debate desempenho e investimentos no esporte olímpico; assista – Notícias
25/03/2026 – 10:22 YouTube Do sonho do pódio à manutenção da rotina de treinamentos, o esporte de alto rendimento no Brasil depende significativamente de investimentos públicos. Programas como o Bolsa Atleta atendem a quase 90% dos atletas olímpicos do país. Além disso, mecanismos como as leis de incentivo ao esporte já destinaram mais de R$ […]
Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe – Notícias
25/03/2026 – 07:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima quer aprofundar o debate sobre o assunto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 936/24, que reforça a preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas, mesmo nos […]
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas – Notícias
24/03/2026 – 21:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas. O debate será realizado […]
Educação antirracista é destaque em debate na CDH — Senado Notícias
O enfrentamento ao racismo desde a infância foi tema de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), por iniciativa da senadora Damares Alves, presidente do colegiado. Um dos principais pontos defendidos pelos debatedores foi a ampliação de uma educação antirracista nas escolas, com políticas públicas voltadas a crianças negras, quilombolas e de […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26
Vídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26 Link da fonte aqui!