CNI defende debate técnico sobre redução da jornada de trabalho
Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, defende que o debate sobre mudanças na jornada e na escala de trabalho seja conduzido com método, premissas claras e avaliação de impactos. A CNI sustenta que eventuais alterações na jornada não devem ser impostas […]
Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira – Notícias
20/02/2026 – 09:50 Depositphotos Comissão quer construir um marco legal abrangente A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (24), audiência pública sobre diagnóstico tardio e intervenções voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O debate será realizado às 14 horas, no […]
Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe – Notícias
19/02/2026 – 16:57 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Audiência debate acesso de estudantes com deficiência visual a material didático adaptado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (24), às 13 horas, audiência pública para discutir as políticas de educação inclusiva voltadas a estudantes com deficiência visual. O debate será […]
Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval — Senado Notícias
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção contra a violência e a exploração de crianças e adolescentes durante grandes eventos. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (12), os participantes apresentaram dados que apontam […]
CDH debate violações de direitos de crianças e jovens no Carnaval – 12/2/26 — Senado Notícias
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FPE debate exclusão de entidades sem fins lucrativos do corte de 10% em benefícios fiscais
Parlamentares e representantes do setor produtivo defendem que entidades sem fins lucrativos fiquem fora do corte de 10% em incentivos e benefícios tributários federais previsto na Lei Complementar nº 224/2025. O tema foi debatido durante reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), realizada em 3 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, o deputado federal Domingos […]
CDH debate direitos de crianças e adolescentes na quinta — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quinta-feira (12) uma audiência pública sobre a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O debate está marcado para as 10h. O pedido para a audiência pública (REQ 8/2025 – CDH) foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A parlamentar afirma que o debate é necessário […]
Debate sobre veto a PL da Dosimetria marca retorno do Legislativo — Senado Notícias
No retorno dos trabalhos legislativos, um dos temas centrais no Congresso Nacional é o veto total do governo ao chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de pena para condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A oposição articula a derrubada do veto presidencial, enquanto o governo busca manter a decisão […]
Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson – Notícias
05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será […]
Gasto Brasil: Gastos públicos superam R$ 4,5 trilhões em 2025 e pressionam debate sobre ajuste fiscal
Até agora, em 2025, o Brasil já gastou R$ 4,5 trilhões em despesas primárias da União, estados, municípios e DF. A escalada de gastos é mostrada em tempo real pela plataforma Gasto Brasil, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), desenvolvida em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo […]