STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para a importação e cultivo da Cannabis sativa (maconha) no Brasil, com finalidades estritamente medicinais, farmacêuticas e industriais. A análise do tema será feita pela Primeira Seção do STJ e, caso a permissão seja concedida, o […]
Lula Decide Não Comparecer à Posse de Trump
Foto: Sergio Lima / Poder360 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará da posse de Donald Trump em janeiro de 2025, quando o republicano assumirá a presidência dos Estados Unidos pela segunda vez. A ausência de Lula em Washington marca uma decisão simbólica, já que tradicionalmente o Brasil mantém uma postura de diplomacia […]
Justiça Federal de SC decide que Bolsonaro deverá depor oralmente em processo contra ex-diretor da PRF
Reprodução Poder360 A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá prestar depoimento de forma oral no processo administrativo envolvendo o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, e divulgada nesta segunda-feira (14). O […]
STF decide que porte de arma branca fora de casa é ilegal
Foto: Reprodução STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o porte de arma branca fora de casa, quando realizado de maneira que possa causar lesões, é ilegal. A decisão foi tomada durante o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 901623, com repercussão geral (Tema 857), encerrado na sessão virtual de 4 […]
Justiça decide manter prisão de Deolane Bezerra e outros investigados da Operação Integration
Instagram Nesta segunda-feira (23/9), a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decidiu não liberar Deolane Bezerra, sua mãe, Solange Bezerra, e outros envolvidos na Operação Integration. A magistrada entendeu que não há justificativa para substituir as prisões preventivas por medidas cautelares alternativas, apontando a necessidade de novas diligências, conforme solicitado […]
Governo Lula decide que Exército prestará homenagem ao MST no desfile de 7 de setembro
O Exército Brasileiro prestará, pela primeira vez, uma homenagem a integrantes do Movimento Sem Terra (MST) durante o desfile de 7 de Setembro, decisão essa que foi impulsionada pelo Governo Lula. A iniciativa, contudo, gerou desconforto entre membros das Forças Armadas, conforme informações do site O Antagonista. Este ano, o desfile cívico trará o lema […]
STJ decide que YouTube pode excluir conteúdo sem necessidade de ordem judicial
Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o YouTube tem a autoridade para remover conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem a necessidade de uma ordem judicial. A decisão, tomada por unanimidade, foi relatada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e reafirma a legitimidade da plataforma para moderar e excluir vídeos […]
Irritado, Lula decide devolver relógio Cartier e desafia decisão do TCU
Durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua decisão de devolver à União um relógio de ouro da marca Cartier, recebido em 2005. A revelação, confirmada por cinco ministros presentes no encontro, incluindo dois do Palácio do Planalto, ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) […]
URGENTE: TCU decide que Lula pode manter relógio Cartier recebido em 2005
Nesta quarta-feira (7), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisará devolver à União um relógio Cartier avaliado em R$ 60 mil, recebido em 2005 durante seu primeiro mandato. A decisão foi baseada na falta de uma legislação clara que determine quais presentes devem […]
TSE recua e decide enviar observadores para eleições na Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recua em sua decisão e confirmou o envio de dois observadores para a eleição presidencial na Venezuela, liderada pelo ditador socialista Nicolás Maduro. O pleito, marcado para o dia 28 de julho, tem sido alvo de controvérsia. Em junho, o TSE havia declarado, por meio de uma nota, que não […]
