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Brasil deve produzir relatório unificado, decide CDH — Senado Notícias

Brasil deve produzir relatório unificado, decide CDH — Senado Notícias

O Brasil deverá contar, a cada dois anos, com um relatório unificado sobre violência contra as mulheres no país. É o que prevê um dos projetos (PL 5.881/2023) aprovados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (26). Na mesma reunião, o colegiado também aprovou outras medidas da pauta feminina.  Link da fonte aqui!

STF decide nesta quarta (26) se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista

STF decide nesta quarta (26) se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. A sessão deve começar às 9h30. O colegiado entrará no segundo dia do julgamento do recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]

Calvário: denúncia contra Ricardo Coutinho deve ser julgada pelo STJ, decide juiz

Calvário: denúncia contra Ricardo Coutinho deve ser julgada pelo STJ, decide juiz

O juiz Adilson Fabrício, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, enviou, na semana passada, um dos processos oriundos da Operação Calvário que tem como réu o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo apurou o Blog Wallison Bezerra, a posição do magistrado leva em consideração o recente entendimento firmado pelo […]

STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais

STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para a importação e cultivo da Cannabis sativa (maconha) no Brasil, com finalidades estritamente medicinais, farmacêuticas e industriais. A análise do tema será feita pela Primeira Seção do STJ e, caso a permissão seja concedida, o […]

Lula Decide Não Comparecer à Posse de Trump

Lula Decide Não Comparecer à Posse de Trump

Foto: Sergio Lima / Poder360 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará da posse de Donald Trump em janeiro de 2025, quando o republicano assumirá a presidência dos Estados Unidos pela segunda vez. A ausência de Lula em Washington marca uma decisão simbólica, já que tradicionalmente o Brasil mantém uma postura de diplomacia […]

Justiça Federal de SC decide que Bolsonaro deverá depor oralmente em processo contra ex-diretor da PRF

Justiça Federal de SC decide que Bolsonaro deverá depor oralmente em processo contra ex-diretor da PRF

Reprodução Poder360 A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá prestar depoimento de forma oral no processo administrativo envolvendo o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, e divulgada nesta segunda-feira (14). O […]

STF decide que porte de arma branca fora de casa é ilegal

STF decide que porte de arma branca fora de casa é ilegal

Foto: Reprodução STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o porte de arma branca fora de casa, quando realizado de maneira que possa causar lesões, é ilegal. A decisão foi tomada durante o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 901623, com repercussão geral (Tema 857), encerrado na sessão virtual de 4 […]

Justiça decide manter prisão de Deolane Bezerra e outros investigados da Operação Integration

Justiça decide manter prisão de Deolane Bezerra e outros investigados da Operação Integration

Instagram Nesta segunda-feira (23/9), a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decidiu não liberar Deolane Bezerra, sua mãe, Solange Bezerra, e outros envolvidos na Operação Integration. A magistrada entendeu que não há justificativa para substituir as prisões preventivas por medidas cautelares alternativas, apontando a necessidade de novas diligências, conforme solicitado […]

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