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STJ decide que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil

STJ decide que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil

O ex-jogador Robinho pode ser preso a qualquer momento para cumprir a pena de nove anos prisão por estupro coletivo. A decisão por 9 a 2 é do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o cumprimento imediato aqui no Brasil da pena definida pela Justiça da Itália. Agora, a defesa vai pedir para que Robinho […]

STF decide que estatais não podem demitir sem justa causa

STJ decide que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa quinta-feira, que estatais e empresas de sociedade de economia mista não podem demitir, sem justa causa, funcionário público admitido por concurso público. Os ministros julgavam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil demitidos, sem justa causa, em 1997. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, cujo voto ficou vencido, como as empresas […]

Tribunal de Justiça da Paraíba decide nesta terça-feira se mantém Padre Egídio preso

Tribunal de Justiça da Paraíba decide nesta terça-feira se mantém Padre Egídio preso

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julga nesta terça-feira (30), se mantém ou revoga a prisão do Padre Egídio, investigado por desviar mais de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. O religioso está preso deste o dia 17 de novembro, após a primeira fase da Operação Indignus, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). De […]

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada.  O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a […]

Brasileiro: Hulk decide e Atlético continua vivo na luta pelo título

Brasileiro: Hulk decide e Atlético continua vivo na luta pelo título

O Atlético-MG contou com a qualidade do atacante Hulk para derrotar o São Paulo por 1 a 0, na noite deste sábado (2) no estádio do Mineirão, e permanecer vivo na luta pelo título do Campeonato Brasileiro. FIM DE JOGO! O GALO VENCE O SÃO PAULO NO MINEIRÃO, 2 A 1, SE MANTÉM NA BRIGA […]

Cano decide e Fluminense supera São Paulo no Maracanã

Cano decide e Fluminense supera São Paulo no Maracanã

Contando com o faro de gol do argentino Germán Cano, o Fluminense derrotou o São Paulo por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (22) no estádio do Maracanã, em partida atrasada da 32ª rodada do Campeonato Brasileiro que foi transmitida pela Rádio Nacional. VEEEEEENNNNNCEEEE O FLUMINEEEEENNNSE! GERMAN CANO FAZ O LL E O FLU […]

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que […]