Justiça suspende cassação do prefeito de Dona Inês e determina retorno imediato ao cargo; confira a decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu uma liminar favorável ao prefeito constitucional de Dona Inês, Antônio Justino (PSB), determinando sua reintegração imediata ao cargo após a decisão de afastamento emitida pelo presidente da Câmara Municipal, José Marcos Rodrigues da Silva, em um ato arbitrário e monocrático. O prefeito Antônio Justino (PSB) teve seu […]
P20 debate ampliação feminina em espaços de decisão
A ampliação da representatividade feminina em espaços de decisão, o combate às desigualdades e a promoção da autonomia econômica das mulheres. Esses temas foram debatidos, nesta terça-feira (2), segundo dia da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, encontro internacional legislativo dos países-membros do G20. A troca de experiências acontece em Maceió, Alagoas. Marcela Guerra […]
Elon Musk critica Alexandre de Moraes por decisão judicial contra plataforma X
O empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X, reiterou neste domingo (30) que o ministro Alexandre de Moraes não segue o devido processo legal em suas decisões. A declaração veio após Musk compartilhar uma publicação do perfil de Assuntos Governamentais Globais da rede social, que criticava a última ordem judicial do ministro contra a plataforma. Musk […]
Moraes anula decisão que apontou ‘erro’ próprio e ordena investigação do CNJ sobre juiz que ‘desafiou’ o STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontava um “erro procedimental” de sua própria autoria. A decisão anterior obrigava a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) em R$ 20 mil devido […]
Arthur Lira cria Comissão Especial para PEC que criminaliza posse e porte de drogas, em resposta à decisão do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta terça-feira (25) uma comissão especial para discutir e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza qualquer tipo de posse e porte de drogas. A ação ocorre poucas horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela descriminalização do porte de […]
Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal – Notícias
25/06/2024 – 20:05 Antonio Augusto/SCO/STF Sessão desta terça-feira do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos, o que deve acontecer […]
Lula justifica veto parcial ao fim das saidinhas de presos: “Foi uma decisão muito moral”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender o veto parcial ao projeto de lei que extinguiu as saídas temporárias de presos em datas comemorativas. Em entrevista à rádio Meio, de Teresina (PI), nesta sexta-feira (21), o petista se comparou a detentos para justificar sua decisão, relembrando o período em que passou […]
Acusado de tentar matar inspetores da PJ conhece decisão do tribunal a 2 de julho – Portugal
O Tribunal de Vila Real marcou esta quinta-feira para 2 de julho a leitura do acórdão do julgamento de um homem acusado de tentar matar três inspetores da Polícia Judiciária (PJ), abalroando com um trator a viatura policial. Fonte judicial disse à agência Lusa que a leitura do acórdão acontece a 2 de julho, sendo […]
Hospitais terão que comprovar cumprimento de decisão sobre assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização de assistolia fetal, procedimento que interrompe a gravidez após 22 semanas de gestação. A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernanco Mauro Pires […]
Moraes dá prazo de 48 horas para hospitais de SP cumprirem decisão sobre assistolia fetal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu um prazo de 48 horas para que cinco hospitais de São Paulo comprovem o cumprimento de sua decisão que permite a realização da assistolia fetal em gestações que ultrapassam as 22 semanas, inclusive em casos de est*pro. A informação é da Agência Brasil. A […]
