Câmara, Senado e partidos pedem ao STF suspensão de decisão de Flávio Dino sobre bloqueio de emendas parlamentares
Nesta quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão do ministro Flávio Dino, que bloqueou as emendas parlamentares ao Orçamento. O pedido questiona a legalidade e a constitucionalidade da decisão monocrática do ministro. No documento apresentado ao STF, os parlamentares […]
Comissão de Orçamento rejeita MP que aumenta verba do Judiciário em resposta a decisão de Flávio Dino
Foto: Lucas Martins A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que previa aumento no orçamento do Poder Judiciário. A rejeição, vista como uma retaliação à recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda precisa ser votada em sessão da Câmara dos Deputados. […]
João diz que decisão de Romero de não disputar PMCG decepcionou muita gente: “Cabe a ele explicar”
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), disse, nesta segunda-feira (12), que a decisão do deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) de não disputar a Prefeitura de Campina Grande este ano decepcionou muita gente. A declaração do gestor aconteceu durante o programa Frente a Frente, da TV Arapuan. De acordo com o governador, cabe ao parlamentar […]
Defesa de Bolsonaro pede arquivamento de investigação sobre joias com base em decisão do TCU sobre relógio de Lula
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento da investigação relacionada ao recebimento de joias, com base na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu ao ex-presidente Lula (PT) manter um relógio de ouro recebido como presente em 2005. A […]
Irritado, Lula decide devolver relógio Cartier e desafia decisão do TCU
Durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua decisão de devolver à União um relógio de ouro da marca Cartier, recebido em 2005. A revelação, confirmada por cinco ministros presentes no encontro, incluindo dois do Palácio do Planalto, ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) […]
Decisão do TCU deixa Lula enfurecido, diz Folha de S. Paulo
Na quarta-feira (7), o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu um novo precedente ao decidir que presentes recebidos por presidentes da República durante seus mandatos não devem ser considerados bens públicos. A decisão foi uma resposta a um pedido de parlamentares da oposição que exigiam a devolução de um relógio de luxo dado ao […]
Decisão do TCU sobre relógio de Lula pode beneficiar Jair Bolsonaro em caso das joias sauditas
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa devolver à União um relógio Cartier, avaliado em R$ 60 mil, recebido em 2005 durante seu primeiro mandato. Essa decisão pode ter implicações significativas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em relação às […]
Suspeito aguarda decisão do tribunal em casa
Homem aguarda decisão do tribunal em casa. Link da fonte aqui!
Chega considera “acertada” decisão do Governo de aplicar redução do IRS já este ano – Política
O presidente do Chega afirmou esta sexta-feira que o Governo tomou uma decisão “acertadamente” ao aplicar já este ano as novas tabelas de retenção na fonte para reduzir o IRS, manifestando-se “feliz por o Chega ter contribuído” para esta decisão. Em declarações aos jornalistas à entrada do 18.º Conselho Nacional do Chega, em Lisboa, André […]
PS considera “desfecho natural” decisão do Governo sobre IRS – Política
O secretário-geral socialista considerou esta sexta-feira um “desfecho natural” a decisão do Governo de aprovar novas tabelas de retenção na fonte do IRS, referindo que “os portugueses saem a ganhar com uma decisão que beneficia a maioria”.”. “Hoje, os Portugueses saem a ganhar com uma decisão que beneficia a maioria, como o PS sempre defendeu. […]