STF anula decisões da Justiça Federal contra Eduardo Paes e encaminha processos à Justiça Eleitoral
Foto: Ricardo Stuckert/PR A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as decisões da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro relacionadas às denúncias de caixa 2 e corrupção passiva contra o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD). A decisão foi tomada por maioria, declarando a incompetência da Justiça Federal para […]
Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado – Notícias
02/07/2024 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do IBS O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de que […]
Mulheres devem participar de decisões globais sobre crise climática, defendem parlamentares do G20 – Notícias
01/07/2024 – 18:31 Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Reunião de Mulheres do P20 conta com a participação de mais de 170 parlamentares de todo o mundo As mulheres devem participar das decisões relativas ao enfrentamento das mudanças climáticas, já que são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos, como enchentes e secas. A […]
Deputadas defendem protagonismo das mulheres nas decisões políticas – Notícias
01/07/2024 – 15:15 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Benedita da Silva: “Temos a missão de desafiar estereótipos” Para as participantes do encontro de Mulheres Parlamentares do P20, que acontece em Maceió (AL), a reunião é um marco na construção de uma rede global de mulheres que permita o protagonismo delas nas decisões políticas […]
Comissão discute participação dos atletas nas decisões de confederações esportivas – Notícias
01/07/2024 – 09:22 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei dá aos atletas direito a 1/3 dos votos nas eleições de entidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a participação dos atletas nos processos decisórios das entidades esportivas. O debate atende a pedido dos deputados do […]
Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões nos tribunais mais fáceis de perceber – Sociedade
Os megaprocessos representam para o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça a necessidade de “medidas gestionárias robustas”, afetando mais meios humanos e tecnológicos “proporcionais à complexidade dos casos”. Cura Mariano lembrou que estão identificadas alterações na lei “que contribuiriam para evitar o protelamento excessivo do desfecho”. Faltam candidatos para magistraturasCura Mariano considera […]
Sebastião Bugalho aponta “empoderamento dos jovens” nas decisões europeias como prioridade – Política
O cabeça de lista da AD às eleições europeias, Sebastião Bugalho, trocou esta terça-feira propostas com a direção da Associação Académica de Coimbra (AAC) e garantiu que o “empoderamento dos jovens” nas decisões europeias é uma das suas prioridades. Durante uma visita à AAC, fundada em 1887, Sebastião Bugalho ouviu propostas para a criação de […]
Decisões do STF tem forte repercussão internacional negativa
A matéria do jornal britânico Financial Times, intitulada “Suprema Corte do Brasil anula condenações por corrupção na Lava Jato”, provocou um forte comentário da unidade brasileira da ONG Transparência Internacional (TI), nesta sexta-feira, 24. “O impacto vai muito além do país. São casos de macrocorrupção envolvendo múltiplas jurisdições. O STF já está sendo percebido como […]
STF anula decisões da Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. Ele também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. Segundo Toffoli, a anulação é justificada porque houve articulação entre magistrados e procuradores da República que […]
Governo Lula copia decisões do TSE para combater ‘fake news’ sobre tragédia no RS
Para enfrentar a desinformação relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul, o governo Lula (PT) está em negociações com grandes empresas de tecnologia para firmar um acordo de intenções, semelhante aos realizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022 para combater fake news eleitorais. A proposta da AGU (Advocacia-Geral da União) inclui a criação […]
