Dino Suspende Decisões Judiciais sobre Combate a Incêndios na Amazônia e no Pantanal
IGO ESTRELA/Metropoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que os processos em andamento poderiam comprometer […]
Gilmar Mendes chama de “extravagante” e “vexame” PEC que permite ao Congresso anular decisões do STF
Reprodução Youtube O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente nesta segunda-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso sustar decisões da Corte. Em entrevista à CNN, Mendes classificou a proposta como “extravagante” e “um vexame” para a democracia brasileira. “Não acredito que essa proposta passe pela […]
URGENTE: CCJ da Câmara aprova PEC que restringe decisões monocráticas de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que restringe decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores. A proposta teve 39 votos favoráveis e 18 contrários e agora será encaminhada para análise […]
Plataforma X ignorou decisões de Moraes enquanto respondia a ação na Justiça de SP
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, está enfrentando sérias consequências no Brasil após ser suspensa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorreu após o descumprimento de diversas ordens judiciais por parte da empresa, mesmo enquanto a rede social continuava a lidar com demandas da Justiça de […]
Juiz paraibano é investigado por suposto envolvimento em esquema de favorecimento em decisões
O juiz Josivaldo Félix de Oliveira, que atua na 1ª Vara Cível de João Pessoa, vai ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O motivo da investigação, divulgada nesta terça-feira (27), é o suposto favorecimento em decisões judiciais a pessoas e entidades que o juiz tem relação pessoal. Como visto pelo ClickPB, a investigação foi determinada pelo […]
Barroso reconhece que decisões do STF prejudicaram combate à corrupção
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admitiu que algumas decisões da Corte prejudicaram o combate à corrupção no Brasil. A declaração foi feita na terça-feira (30), durante um discurso na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro (RJ). Barroso, conhecido por seu apoio à operação Lava Jato, destacou que […]
Stoltenberg aguarda cimeira “histórica” com decisões importantes para Aliança – Mundo
O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirmou esta quarta-feira que a cimeira aliada em Washington será “histórica”, antevendo a adoção de “decisões importantes para o futuro” da Aliança. “Esta será uma cimeira histórica”, garantiu o político norueguês à imprensa à chegada ao centro de convenções da capital norte-americana, onde se reúne hoje o Conselho do […]
STF anula decisões da Justiça Federal contra Eduardo Paes e encaminha processos à Justiça Eleitoral
Foto: Ricardo Stuckert/PR A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as decisões da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro relacionadas às denúncias de caixa 2 e corrupção passiva contra o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD). A decisão foi tomada por maioria, declarando a incompetência da Justiça Federal para […]
Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado – Notícias
02/07/2024 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do IBS O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de que […]
Mulheres devem participar de decisões globais sobre crise climática, defendem parlamentares do G20 – Notícias
01/07/2024 – 18:31 Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Reunião de Mulheres do P20 conta com a participação de mais de 170 parlamentares de todo o mundo As mulheres devem participar das decisões relativas ao enfrentamento das mudanças climáticas, já que são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos, como enchentes e secas. A […]
