Inapa já foi declarada insolvente e tem administrador do processo nomeado – Economia
A sentença de declaração de insolvência da Inapa já foi proferida, esta quinta-feira, e Bruno Costa Pereira foi nomeado administrador do processo. “No Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Juízo de Comércio de Sintra – Juiz 4 de Sintra, no dia 01-08-2024, ao meio dia, foi proferida sentença de declaração de insolvência” da Inapa, […]
Região do Vale do Panema (SP) é declarada como Área Especial de Interesse Turístico – Notícias
25/04/2024 – 16:36 Agência Senado Turismo náutico e pesqueiro é uma das principais atividades econômicas da região Entrou em vigor a Lei 14.844/24, que designa a região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico. A região é formada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os […]
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges – Notícias
08/01/2024 – 11:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que esclarece, no Código Civil (Lei 10.406/02), a situação de dissolução do casamento nos casos de morte presumida. Conforme a matéria, a simples presunção da morte em […]