Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica – Notícias
28/05/2026 – 13:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos do decreto presidencial responsável pela criação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). O autor do projeto, deputado Marcos Pollon (PL-MS), […]
Flávio Arns comunica que governo aceitou alterar decreto sobre Apaes — Senado Notícias
O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu críticas de […]
Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes — Senado Notícias
Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem recebido críticas de senadores, que buscam sustar seus […]
Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs — Senado Notícias
O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025, publicado pelo governo federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Para ele, a medida representa “perseguição às Apaes, às Pestalozzis e às escolas que atendem autistas e pessoas […]
Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agentes de segurança pública. O projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2025 agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Decreto 12.341, de 2024 explicita que a arma de fogo será […]