O governo federal, por meio do Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal (CNPCP), começou os preparativos para o decreto…
Instagram O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) manifestou-se contra a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima e do empresário Boris…
Uma semana após confirmar o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
Na manhã desta quarta-feira (26), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou a implementação de um novo…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em razão…
Com o aval de deputados e senadores, o decreto que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul até…
06/05/2024 - 22:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez O presidente da…
06/05/2024 - 19:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Líder do governo, José Guimarães O líder do governo na…
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro decidiu manter o decreto que classifica como epidemia por dengue…
O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas…