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Governo Lula está finalizando decreto que muda regras para uso de força policialGoverno Lula está finalizando decreto que muda regras para uso de força policial

Governo Lula está finalizando decreto que muda regras para uso de força policial

O governo federal está prestes a finalizar um decreto que estabelece novas regras para o uso da força policial, abrangendo…

4 meses ago
Governo Lula inicia elaboração de decreto de indulto natalino para 2024Governo Lula inicia elaboração de decreto de indulto natalino para 2024

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O governo federal, por meio do Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal (CNPCP), começou os preparativos para o decreto…

5 meses ago
MP de Pernambuco se manifestou contra decreto de prisão preventiva de Gusttavo LimaMP de Pernambuco se manifestou contra decreto de prisão preventiva de Gusttavo Lima

MP de Pernambuco se manifestou contra decreto de prisão preventiva de Gusttavo Lima

Instagram O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) manifestou-se contra a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima e do empresário Boris…

6 meses ago
Lula assina decreto de corte orçamentário de R$ 15 Bilhões que afeta Saúde, Educação e PACLula assina decreto de corte orçamentário de R$ 15 Bilhões que afeta Saúde, Educação e PAC

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Uma semana após confirmar o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…

8 meses ago
Governo Lula publica decreto que estabelece ‘meta contínua’ para a InflaçãoGoverno Lula publica decreto que estabelece ‘meta contínua’ para a Inflação

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Na manhã desta quarta-feira (26), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou a implementação de um novo…

9 meses ago
RS: decreto de calamidade pública valerá até 31 de dezembro de 2024RS: decreto de calamidade pública valerá até 31 de dezembro de 2024

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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em razão…

11 meses ago
Congresso aprova decreto que reconhece calamidade pública no RSCongresso aprova decreto que reconhece calamidade pública no RS

Congresso aprova decreto que reconhece calamidade pública no RS

Com o aval de deputados e senadores, o decreto que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul até…

11 meses ago
Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho – NotíciasLira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho – Notícias

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06/05/2024 - 22:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez O presidente da…

11 meses ago
Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe – NotíciasLíder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias

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06/05/2024 - 19:44   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Líder do governo, José Guimarães O líder do governo na…

11 meses ago
Estado do Rio mantém decreto de epidemia para dengueEstado do Rio mantém decreto de epidemia para dengue

Estado do Rio mantém decreto de epidemia para dengue

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro decidiu manter o decreto que classifica como epidemia por dengue…

1 ano ago