PGR defende rejeição de ações que contestam decisão de Moraes contra X/Twitter no Brasil
Segundo o jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à rejeição das ações que contestam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou a rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e abrange dois pedidos: um […]
Flávio Dino defende bloqueio da rede social X no Brasil em votação no STF
IGO ESTRELA/Metropoles O ministro Flávio Dino, durante a votação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o bloqueio da rede social X no Brasil, enfatizou a necessidade de respeito às decisões do Poder Judiciário e a limitação da liberdade de expressão quando esta é utilizada para violar o ordenamento jurídico. Dino votou a […]
Lula defende Moraes em conflito com Elon Musk
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à crescente tensão entre o magistrado e o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter). Moraes ameaçou derrubar a plataforma no Brasil caso não fosse indicado um novo representante legal […]
Conselheiro federal defende “OAB da Medicina”, alerta sobre uso do PRP e se posiciona sobre assistofelia fetal
O conselheiro federal eleito do Conselho Federal de Medicina, Bruno Leandro de Souza considera o ENSM uma ferramenta importante para assegurar que os profissionais recém-formados estejam aptos para o exercício da medicina. “A realização desse exame pode ser feita de maneira presencial ou virtual, desde que sejam garantidas a segurança, a integridade e a […]
Aneel Rebate Acusações do Ministro Alexandre Silveira e Defende Autonomia em Resposta Oficial
Fachada da Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e da ANEEL Foto: Sérgio Lima/PODER 360 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) respondeu de forma contundente ao ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no qual ele acusava a agência de “inércia” e chegou a ameaçar uma “intervenção” — medida que […]
Conselheiro federal defende “OAB da Medicina”, alerta sobre uso do PRP e se posiciona sobre assistofelia fetal
O conselheiro federal eleito do Conselho Federal de Medicina, Bruno Leandro de Souza considera o ENSM uma ferramenta importante para assegurar que os profissionais recém-formados estejam aptos para o exercício da medicina. “A realização desse exame pode ser feita de maneira presencial ou virtual, desde que sejam garantidas a segurança, a integridade e a […]
Breno Wanderley defende união em prol da advocacia caso seja eleito desembargador do TJPB pelo Quinto Constitucional
O advogado criminalista, professor e doutor em sociologia, Breno Wanderley, comentou sobre a eleição em que concorre à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo Quinto Constitucional, durante entrevista, na noite desta quinta-feira (22), ao Programa “Ô Paraíba Boa“, da Rádio 100.5 FM. O advogado destacou como será as pautas administrativas da sua carta proposta. […]
Barroso Defende Bloqueio de Redes Sociais que Descumpram Ordens Judiciais no Brasil
O Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista concedida ao portal Metrópoles que qualquer plataforma de rede social que descumpra ordens judiciais deve ser impedida de operar no Brasil. A declaração foi destaque no programa ‘Sem Rodeios’ desta terça-feira (20), que também abordou as recentes revelações envolvendo o […]
Gleisi Hoffmann defende Alexandre de Moraes e critica ataques após reportagem da Folha
Foto: Ricardo Stuckert A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, manifestou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (14), após a Folha de S. Paulo revelar supostas ações do magistrado fora dos ritos processuais no inquérito das fake news. A reportagem indicava que o gabinete de Moraes teria solicitado […]
Barroso minimiza revelações sobre atuação de Moraes no inquérito das fake news e defende legalidade do processo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e outros ministros do tribunal minimizaram as revelações feitas pela Folha de S. Paulo sobre uma suposta atuação “fora do rito” do ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito das fake news durante o segundo semestre de 2022. De acordo com a reportagem, o […]