Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões nos tribunais mais fáceis de perceber – Sociedade
Os megaprocessos representam para o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça a necessidade de “medidas gestionárias robustas”, afetando mais meios humanos e tecnológicos “proporcionais à complexidade dos casos”. Cura Mariano lembrou que estão identificadas alterações na lei “que contribuiriam para evitar o protelamento excessivo do desfecho”. Faltam candidatos para magistraturasCura Mariano considera […]
Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
04/06/2024 – 20:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou o debate Ao falar sobre as políticas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para pessoas com deficiência na Câmara, o ministro Silvio Almeida relatou que uma das principais reivindicações das conferências estaduais e municipais da […]
Prefeito defende união entre poderes públicos e ações de educação e conscientização para fortalecer projeto em defesa da mulher
O prefeito Cícero Lucena defendeu a união do poder público com ações de educação e conscientização na proteção da mulher, como forma de fortalecer o projeto ‘Antes que Aconteça’, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro e lançado nesta segunda-feira (3), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no Centro da Capital. Essa ação visa salvar vidas, […]
BE defende regularização célere de imigrantes através de estrutura de missão – Eleições Europeias 2024
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu esta sexta-feira a necessidade de o Governo criar uma “estrutura de missão” para a regularização célere de imigrantes em Portugal, face à crise na Agência para as Integrações, Migrações e Asilo (AIMA). “Só há uma resposta possível que é regularizar com o máximo de celeridade todos os processos […]
Presidente do Zimbabué defende suaíli como língua de África porque as europeias dividem – África
O Presidente do Zimbabué, Emmerson Dambudzo Mnangagwa, afirmou esta quarta-feira que as grandes potências europeias continuam a dividir África através da língua e defendeu o suaíli como alternativa para garantir a comunicação dentro continente. “Temos de encontrar uma forma, nós próprios, África, de nos integrarmos. No Zimbabué estamos a aprender línguas, para podermos falar com Moçambique, para […]
Macron defende “novo conceito de segurança” europeu perante ameaça da Rússia – Mundo
O Presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu esta segunda-feira um “novo conceito de segurança comum”, europeu, para fazer face à ameaça da Rússia “hoje e amanhã”, e ainda à definição no plano comercial de “uma preferência europeia”. “Vivemos juntos num só continente. A Rússia ameaça a nossa segurança também hoje. A Rússia atacou a Ucrânia e […]
Pedro Nuno Santos defende que “governa quem consegue ter uma maioria” – Política
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, rejeitou este domingo imiscuir-se em qualquer decisão sobre eventuais alianças dos socialistas na Madeira, considerando que “governa quem consegue ter uma maioria” e que à direita “é confusão” agora também na região autónoma. Numa reação aos resultados eleitorais das eleições na Madeira desde a sede do PS em […]
Ministro da Agricultura defende importação de arroz em razão das enchentes no Rio Grande do Sul – Notícias
22/05/2024 – 16:33 • Atualizado em 22/05/2024 – 16:49 Renato Araujo/CâmaradosDeputados O ministro Carlos Fávaro em audiência publica na Câmara O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu nesta quarta-feira (22) as medidas adotadas pelo governo para manter a oferta e os preços do arroz no mercado nacional após as chuvas e […]
Alexandre de Moraes defende regulamentação internacional do uso de IA nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a necessidade de uma regulamentação internacional para o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) nas eleições. A declaração foi feita durante a abertura de um seminário sobre inteligência artificial e eleições, promovido pelo TSE e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Moraes destacou […]
Lira defende a busca de solução negociada para desoneração da folha dos municípios – Notícias
21/05/2024 – 12:12 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu um texto de consenso sobre a desoneração da folha de pagamentos para municípios. Segundo ele, é importante que se que permita – de um lado […]