Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI – Notícias
26/06/2026 – 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do […]
Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas – Notícias
25/06/2026 – 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de fortalecer as ouvidorias externas das defensorias públicas no país. Essas ouvidorias atuam como instrumentos de controle social, transparência e participação da […]
Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular – Notícias
17/06/2026 – 15:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados prestam homenagem à bióloga Tatiana Sampaio Pesquisadores e deputados defenderam nesta quarta-feira (17) prioridade para os estudos clínicos sobre o uso da polilaminina para tratar lesão medular. Representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entretanto, alertaram para a […]
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade – Notícias
08/06/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas sobre o assunto Participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes ao apontar que o crescimento da obesidade no Brasil é um problema social e político, e não uma falha individual. A Comissão de […]
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar – Notícias
02/06/2026 – 13:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Direitos Humanos para debater a alimentação escolar Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (2), o estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual automático para os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo especialistas, a […]
Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos – Notícias
26/05/2026 – 18:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023. Os dados foram apresentados em audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, que debateu nesta […]
Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia – Notícias
15/05/2026 – 17:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas apontam que índice de contaminação chega a 20 vezes acima dos limites de segurança O fim do uso do mercúrio na atividade minerária é a única solução definitiva para interromper a contaminação crônica que afeta o meio ambiente, a segurança alimentar e a saúde […]
Especialistas defendem restrição a alimentos ultraprocessados em escolas — Senado Notícias
A escola é um espaço estratégico para a promoção de uma alimentação saudável, capaz de evitar produtos ultraprocessados e prevenir contra a obesidade infantil — que é uma epidemia global. Essa foi uma das conclusões da audiência pública que aconteceu no Senado nesta terça-feira (12). A audiência foi promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado […]
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
12/05/2026 – 19:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas, unindo saúde, educação e assistência social. A audiência pública foi […]
Trabalhadores da cultura defendem criação de estatuto para categoria — Senado Notícias
Regulação da jornada de trabalho e direitos previdenciários são algumas das demandas de profissionais da cultura, que defenderam a criação de um estatuto para a categoria, durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), na terça-feira (28). Link da fonte aqui!