Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça – Notícias
08/04/2025 – 18:42 • Atualizado em 08/04/2025 – 20:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função […]
Defensor público e advogado são presos em Guarabira por ameaçar testemunhas e destruir provas
Um defensor público e um advogado foram presos na manhã desta terça-feira (3) em Guarabira, no Brejo paraibano, suspeitos de ameaçar testemunhas e destruir provas em uma investigação que apura fraudes na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). As prisões ocorreram durante a segunda fase da Operação Integridade, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial […]
RECONSTRUÇÃO: “Se tem água de graça, porque pagar por ela?”, diz vereador defensor de poços artesianos no RS
Após as fortes chuvas que atingiram Santa Maria no início de maio deste ano, milhares de moradores só conseguiram água graças aos poços artesianos. Agora, essas fontes de água estão no centro de um debate na Câmara de Vereadores da cidade, impulsionado por um projeto do vereador Tubias Callil (PL). O projeto, que deve ser […]
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor – Notícias
13/03/2024 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público. […]
Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União – Notícias
20/11/2023 – 08:46 Ailton Freitas/DPU Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo na Defensoria Pública da União (DPU). O subsídio será pago aos defensores que atuarem em mais de um ofício da DPU, como em substituição a defensores que […]