Defensoria Pública faz mutirão de reconhecimento de paternidade, em Patos, CG e JP
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem inscrições abertas, até o dia 15 de agosto, para o novo mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade, que será realizado em João Pessoa, Campina Grande e Patos, como parte da campanha nacional “Meu Pai tem Nome”. Organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a ação prevê, para o […]
Prefeito assina ordem de serviço para demolição do antigo Hotel Tropicana, que vai sediar nova Defensoria Pública
O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta quarta-feira (3), ordem de serviço para a demolição do antigo Hotel Tropicana, nas Trincheiras, para que seja erguida a nova sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O ato aconteceu na atual sede do órgão, na Avenida Barreto Sobrinho, em Tambiá, onde o gestor destacou […]
PSB e Defensoria Pública questionam no STF operação policial no Complexo da Maré
O PSB e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro solicitaram ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o governador do Estado, Cláudio Castro (PL), preste esclarecimentos sobre a operação policial no Complexo da Maré e em outros bairros da zona norte da cidade, realizada na terça-feira, 11. A ação resultou em […]
Defensoria de TO exige serviços de saúde para população trans
A Defensoria Pública do Estado de Tocantins ingressou com ação civil pública requerendo que o Governo Estadual e a Prefeitura de Palmas ofereçam serviço especializado de processo transexualizador. Nenhuma das duas redes de saúde pública tem qualquer tipo de estrutura que ofereça esse serviço. Segundo o defensor público do estado de Tocantins, Freddy Alejandro, esse cenário de omissão […]
SP: Defensoria Pública contesta edital de compras de Câmeras Corporais
A Defensoria Pública de São Paulo em conjunto com a Conectas Direitos Humanos enviou um ofício ao presidente do STF apontando falhas no novo edital elaborado pelo governo do estado para a contratação das novas câmeras corporais da Policia Militar. Segundo o documento, assinado pelas defensoras Fernanda Balera, Surrailly Youssef e Cecilia Ferreira, o edital […]
Iluminação verde do Congresso alerta sobre o glaucoma e homenageia Dia Nacional da Defensoria Pública – Notícias
20/05/2024 – 13:38 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso é iluminado em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional fica iluminado de verde hoje e amanhã (dias 20 e 21) em apoio à campanha 24 Horas pelo Glaucoma, cujo objetivo é mobilizar especialistas, população e órgãos competentes em torno da conscientização sobre a doença. […]
Trabalho da Defensoria Pública do RS é prejucado pelas enchentes
Os estragos causados pelos temporais e inundações no Rio Grande do Sul também comprometeram o trabalho da Defensoria Pública do Estado, que presta assistência jurídica gratuita aos mais necessitados. Os atendimentos presenciais do órgão seguem suspensos porque algumas sedes foram afetadas pelas enchentes. Os casos de urgência são atendidos, de12h às 19h, pelo telefone 129 […]
MPF e Defensoria cobram indenização por crise de oxigênio no Amazonas
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas entraram com uma ação civil pública na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas contra o Governo Federal, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus cobrando uma indenização no valor de 4 bilhões de reais. O documento também pede medidas de reparação pelos danos causados durante crise […]
Violência obstétrica: doulas encaminham denúncias à Defensoria Pública
Em pouco mais de cinco anos, mais de 40 denúncias de violência obstétrica foram recebidas pela Associação de Doulas do Rio de Janeiro e encaminhadas à Defensoria Pública do Estado. São casos diversos, que incluem até procedimentos realizados sem a autorização de mulheres em trabalho de parto, como explica Gabriella Santoro, presidente da associação. “São […]
SMS participa de projeto com Defensoria Pública para grupos reflexivos de autores de violência doméstica
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa está participando de um projeto da Defensoria Pública da Paraíba em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba para grupos reflexivos de autores de violência doméstica. Nesta quinta-feira (14), foi encerrado o primeiro ciclo de trabalho, que teve a ‘Saúde do Homem’ como […]
