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Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias

Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias

16/01/2026 – 14:02   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1993/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que estimula a criação de Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil. A […]

Brasil lança na COP30 seu 1º Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

Brasil lança na COP30 seu 1º Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

Principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), foi lançado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) nesta terça-feira (11), em Belém (PA). Leia o plano na íntegra aqui.  “É […]

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública – Notícias

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública – Notícias

30/10/2025 – 12:10   Divulgação/Polícia Federal Audiência vai debater a relação entre crime organizado e sonegação fiscal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. O debate será realizado às 10 […]

CNI publica manifesto em defesa da taxação das bets

CNI publica manifesto em defesa da taxação das bets

No primeiro semestre de 2025, quase 18 milhões de brasileiros participaram de apostas em plataformas online, conhecidas como bets. Os dados são do Ministério da Fazenda. Além disso, uma pesquisa do Instituto Locomotiva revela que ao menos 34 milhões de brasileiros já fizeram apostas em sites ou cassinos online em algum momento. Diante desse crescimento […]

Defesa de Bolsonaro entra com recurso no STF e pede revisão da pena

Defesa de Bolsonaro entra com recurso no STF e pede revisão da pena

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista e foi condenado […]

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