Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa – Notícias
23/02/2026 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-PE), na condição de testemunha de defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS), e o próprio Pollon, alvo da Representação 26/25. A representação […]
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas nas medidas de assistência e proteção. Em […]
Bate-Papo com a Defesa Civil: informações climáticas antecipam riscos e protegem vidas
A primeira edição de 2026 do Bate-Papo com a Defesa Civil abordou como a Defesa Civil identifica riscos e se prepara antes que o desastre aconteça. Nesta edição, o tema foi discutido por especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Fundação Cearense de […]
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação — Senado Notícias
Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições prontas para votação na Comissão de Educação (CE) em 2026. A decisão de pautar cada matéria caberá à presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), após o retorno dos trabalhos […]
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias
16/01/2026 – 14:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1993/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que estimula a criação de Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil. A […]
Brasil lança na COP30 seu 1º Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), foi lançado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) nesta terça-feira (11), em Belém (PA). Leia o plano na íntegra aqui. “É […]
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões – Notícias
03/11/2025 – 22:30 • Atualizado em 03/11/2025 – 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite à União excluir até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário e do limite de despesas do Poder Executivo em 2025 se […]
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe – Notícias
03/11/2025 – 22:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário de 2025 e do limite de despesas do Poder […]
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública – Notícias
30/10/2025 – 12:10 Divulgação/Polícia Federal Audiência vai debater a relação entre crime organizado e sonegação fiscal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. O debate será realizado às 10 […]
CNI publica manifesto em defesa da taxação das bets
No primeiro semestre de 2025, quase 18 milhões de brasileiros participaram de apostas em plataformas online, conhecidas como bets. Os dados são do Ministério da Fazenda. Além disso, uma pesquisa do Instituto Locomotiva revela que ao menos 34 milhões de brasileiros já fizeram apostas em sites ou cassinos online em algum momento. Diante desse crescimento […]