Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência – Notícias
16/04/2025 – 15:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti: esclerose múltipla impacta significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara […]
Secretaria de Habitação oferta atendimento para mães de crianças neurodivergentes e com deficiência
Um projeto social desenvolvido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Habitação Social (Semhab), tem levado aos moradores dos residenciais construídos através do programa habitacional do município, um atendimento especial para as mães com crianças neurodivergentes. Trata-se do projeto ‘Eu existo’, que já está atendendo 15 mulheres e tem o objetivo de […]
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência – Notícias
10/04/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados apresentou proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão (CBI). O código vai reunir o conteúdo das leis relacionadas […]
Inclusão nas praças: Vereadores de Conde aprovam proposta que garante brinquedos adaptados para crianças com deficiência
Inclusão nas praças: Vereadores de Conde aprovam proposta que garante brinquedos adaptados para crianças com deficiência Posted on9 de abril de 2025 0 13 Link da fonte aqui!
CDH debate direitos de pessoas com deficiência e com doenças raras — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará continuidade ao ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras em audiência pública nesta segunda-feira (7), às 10h. A reunião discutirá desafios e políticas públicas voltadas para a inclusão e proteção dos direitos dessas pessoas. O debate foi proposto pela presidente da CDH, […]
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência – Notícias
03/04/2025 – 14:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão de conteúdo sobre abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência, baseados nos direitos humanos, nos cursos de […]
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva – Notícias
02/04/2025 – 18:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código […]
Centro de Referência para Pessoa com Deficiência promove evento pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo
O Centro-Dia Adulto de Referência para Pessoa com Deficiência, serviço municipal que presta assistência a jovens e adultos, realizou, nesta terça-feira (1º), um café da manhã em homenagem aos usuários. O encontro trouxe reflexões sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril) e o Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de […]
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual – Notícias
27/03/2025 – 14:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual. Por recomendação do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), foi aprovado o substitutivo […]
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA – Notícias
26/03/2025 – 12:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência praticados com o suporte […]