Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde – Notícias
25/06/2024 – 19:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto nesta terça-feira Representantes de pessoas com deficiência pediram uma solução definitiva para os cancelamentos unilaterais, pelas operadoras, de planos de saúde de pessoas com deficiência e com doenças graves. O assunto foi debatido nesta terça-feira (25) pelas comissões de Defesa […]
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde – Notícias
24/06/2024 – 18:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei dos Planos de Saúde para incluir regras específicas sobre o atendimento prestado por planos privados de saúde às pessoas com deficiência ou […]
Prefeito celebra avanço da Rede Municipal de Ensino na inclusão de crianças com deficiência, durante formação para mais de 2 mil cuidadores
O prefeito Cícero Lucena celebrou mais um avanço na inclusão nas escolas municipais, que acolhem mais de 4 mil crianças, entre com deficiência física ou com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com 2.600 cuidadores mantendo uma atenção especial para esse público. Nesta sexta-feira (21), no Centro Escolar de Atividades Pedagógicas Integradoras (Cemapi), em Mangabeira, […]
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação – Notícias
21/06/2024 – 11:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: políticas de inclusão são uma obrigação do Estado e da sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional […]
Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência – Notícias
20/06/2024 – 15:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/24, que prevê a coleta, pelo Ministério da Saúde, de dados e informações específicos sobre atendimentos prestados pelo Sistema […]
Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência – Notícias
17/06/2024 – 17:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos. Atualmente, a Lei da Acessibilidade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa […]
Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência – Notícias
17/06/2024 – 11:42 Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1063/24, que classifica a Síndrome de Duchenne como uma deficiência, incluindo-a no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A medida […]
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha – Notícias
14/06/2024 – 16:53 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor” A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é de […]
Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência – Notícias
13/06/2024 – 17:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o número mínimo de veículos adaptados a pessoas com deficiência a serem ofertados pelas locadoras de veículos. Atualmente, as locadoras são obrigadas […]
Prefeito entrega cadeiras elétricas para pessoas com deficiência, inspeciona obras do Hospital Dia e projeta inauguração em 30 dias
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (11), 48 cadeiras – 28 elétricas e 20 monobloco – aos usuários atendidos pelo Centro de Reabilitação da Pessoa com Deficiência, em Jaguaribe. Os equipamentos só eram adquiridos anteriormente por meio de demanda judicial, mas que se tornaram possíveis pelo olhar humano da atual gestão, que adquiriu unidades […]
