Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias
11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da falecida […]
Prefeitura divulga lista final das entidades habilitadas para eleição do Conselho da Pessoa com Deficiência
Gestão 2025-2027 Prefeitura divulga lista final das entidades habilitadas para eleição do Conselho da Pessoa com Deficiência 11/11/2025 | 15:30 | 17 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou nesta terça-feira (11) o resultado final da fase de habilitação das entidades da sociedade civil […]
AGORA É LEI! Escolas deverão adaptar materiais escolares para alunos com deficiência
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 11 de novembro de 2025 às 9:31 O governador João Azevêdo sancionou nesta terça-feira (11) a Lei 14.072/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que determina a obrigatoriedade de adaptação da lista de materiais escolares e dos livros didáticos para alunos com deficiência […]
Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual – Notícias
10/11/2025 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues apresento parecer favorável A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/25, que inclui mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A proposta altera a Lei 14.214/21, que instituiu o programa, para garantir que mulheres […]
Prefeitura divulga lista de entidades habilitadas para eleição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou, nesta quarta-feira (5), o edital com a relação das entidades da sociedade civil habilitadas e não habilitadas para participar da assembleia de eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped/JP), referente à gestão 2025–2027. Confira o […]
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência – Notícias
05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.249/25, que determina a instalação de sistemas de comunicação em locais públicos ou abertos ao público para ajudar pessoas com necessidades complexas relacionadas à comunicação. A nova […]
Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas (PL 2.621/2023). O texto recebeu apenas emendas de redação, por isso não precisará votar à Câmara e vai à sanção. O projeto, do deputado Capitão Alberto Neto […]
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência – Notícias
03/11/2025 – 13:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1843/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a segurança de pedestres com deficiência ou mobilidade reduzida […]
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda – Notícias
30/10/2025 – 18:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu o projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de […]
Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência – Notícias
29/10/2025 – 15:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que torna obrigatória a reparação integral de danos causados a pessoas idosas ou com deficiência. A nova obrigação é incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto da […]