Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência – Notícias
05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.249/25, que determina a instalação de sistemas de comunicação em locais públicos ou abertos ao público para ajudar pessoas com necessidades complexas relacionadas à comunicação. A nova […]
Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas (PL 2.621/2023). O texto recebeu apenas emendas de redação, por isso não precisará votar à Câmara e vai à sanção. O projeto, do deputado Capitão Alberto Neto […]
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência – Notícias
03/11/2025 – 13:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1843/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a segurança de pedestres com deficiência ou mobilidade reduzida […]
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda – Notícias
30/10/2025 – 18:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu o projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de […]
Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência – Notícias
29/10/2025 – 15:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que torna obrigatória a reparação integral de danos causados a pessoas idosas ou com deficiência. A nova obrigação é incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto da […]
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência – Notícias
27/10/2025 – 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: acompanhante atua como elo entre o paciente e a equipe médica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência, quando solicitado. O texto insere a medida no Estatuto […]
Sine-JP proporciona acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) proporciona o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, como parte da política pública de inclusão social para garantir oportunidades a todos. Além da captação diária de vagas no mercado de trabalho para esse segmento da população, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho […]
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas – Notícias
23/10/2025 – 18:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas em estabelecimentos da rede pública de educação básica, incluindo creches. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O […]
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência – Notícias
22/10/2025 – 20:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira […]