Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios – Notícias
15/04/2026 – 08:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o […]
Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho – Notícias
04/03/2026 – 12:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os setores da sociedade. O debate será realizado às 15 horas, no plenário […]
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção – Notícias
03/11/2025 – 15:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/25, que garante a estudantes com autismo ou déficit de atenção mais tempo e outras adaptações para realizar provas e avaliações na […]
Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade – Notícias
28/10/2025 – 08:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores fiscais do trabalho e os impactos dessa carência para a sociedade. A reunião será realizada no […]
Rombo fiscal: 54% dos municípios estão no vermelho; déficit chega a R$ 33 bilhões
Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões. De acordo com o levantamento, entre os fatores que contribuíram […]