Proposta define regras para respeito à diversidade sexual e de gênero – Notícias
02/07/2024 – 10:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 2046/24 define regras para promover o respeito à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero, e para tornar efetivos os direitos da população LGBTQIAPN+. O texto está em análise na Câmara dos […]
STF define até 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Na sessão desta quarta-feira (26) o STF estabeleceu que o porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas será o critério para diferenciar o traficante da pessoa que tenha em seu poder, para uso pessoal, conforme explicou o presidente do STF Luís Roberto Barroso. “Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, […]
STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar uso pessoal de tráf1c0
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) que pessoas flagradas com até 40 gramas de mac0nha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Este critério, embora não absoluto, estabelece um parâmetro para assegurar um tratamento mais igualitário nas abordagens policiais e nos processos judiciais. A decisão […]
STF define limite de 40 gramas de m@c0nha para diferenciar uso pessoal de tráf1c0
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) que pessoas flagradas com até 40 gramas de mac0nha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Este critério, embora não absoluto, estabelece um parâmetro para assegurar um tratamento mais igualitário nas abordagens policiais e nos processos judiciais. A decisão […]
OAB define PL do aborto como inconstitucional e degradante
A Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (17), um parecer que define como “inconstitucional, inconvencional e ilegal” o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª segunda semana de gestação ao homicídio. O documento foi aprovado pelo conselho pleno da OAB, órgão máximo da instituição, formado por 81 membros. O parecer […]
UFPB define lista tríplice para novo reitor; nomes são encaminhados a Lula
Os Conselhos Superiores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – Conselho Superior Universitário (Consuni), o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e o Conselho Curador -, sob a presidência da Vice-reitora da UFPB, professora Liana Filgueira, definiram, nesta quarta-feira (12), em votação aberta, a lista tríplice formada para embasar a escolha do(a) Reitor(a) […]
Saldo do FGTS precisa repor a inflação, define STF
O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (12), que a correção do saldo do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, precisa garantir a cada ano, no mínimo, a inflação. O julgamento analisou uma ação de 2014 do partido Solidariedade. A sigla alegava que a correção do FGTS pela taxa referencial, que gira […]
Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo – Notícias
10/06/2024 – 17:42 Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da matéria na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa os requisitos mínimos dos serviços de casa-abrigo para mulheres e dependentes em situação de violência doméstica e familiar. […]
Governo de SP define modelo para oferta de ações da Sabesp
Foi dado mais um passo no processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Nessa segunda-feira (4), o governo paulista definiu o modelo de oferta de ações; e agora parte para buscar um acionista de referência. Não haverá lançamento de novos títulos na Bolsa de Valores, apenas a venda […]
Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento – Notícias
23/05/2024 – 17:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças Armadas em operações de busca, resgate e salvamento. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. […]
