Taça das Favelas Paraíba 2026 define os primeiros classificados da Etapa João Pessoa após fim de semana de jogos
A primeira rodada da etapa João Pessoa da Taça das Favelas Paraíba 2026, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA Paraíba), foi encerrada neste domingo (24), na Arena da Graça, com grandes jogos e a definição de […]
Semob define plano operacional para eventos esportivos neste final de semana
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) definiu os esquemas de trânsito para garantir a segurança viária nos trechos de passagem do Circuito Sesc de Corridas, neste sábado (16), e Corrida do Judiciário Avança Cidadania, neste domingo (17). A operação da Semob-JP vai contar com 35 agentes mobilidade, 12 viaturas e material de sinalização móvel […]
Projeto aprovado pela CCT define crimes cibernéticos — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De acordo com a proposta, passa a ser crime acessar, de qualquer forma, sem autorização legal ou do titular, sistema informático, com ou sem violação de mecanismo de segurança. A pena prevista é de detenção de […]
Semob-JP define operação especial de ônibus para o feriado de Tiradentes
Com o objetivo de garantir o deslocamento dos usuários do transporte público, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu uma operação especial de ônibus para a segunda-feira (20) e a terça-feira (21), em razão do feriado de Tiradentes. O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, falou sobre […]
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets – Notícias
17/04/2026 – 09:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta A Lei 15.392/26 estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais, quando não houver acordo. A norma, que tem origem no PL 941/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi publicada […]
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets — Senado Notícias
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo. A Lei 15.392, de 2026, estabelece que o animal será considerado […]
Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais – Notícias
16/04/2026 – 10:09 Depositphotos Salário mínimo é corrigido todos os anos, de acordo com o PIB e a inflação O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027. O valor é R$ 96 maior (5,9%) do que o atual, de R$ 1.621. A projeção está no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Conselho Energético define prioridade para biodiesel da agricultura familiar
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, na última quarta-feira (1º), uma resolução que prioriza a aquisição de biodiesel nacional. Ao ser classificado como de interesse da Política Energética Nacional, ao menos 80% do volume total do biocombustível comercializado no território nacional deve ser proveniente de produtores com o Selo Biocombustível Social (SBS) e […]
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa – Notícias
02/03/2026 – 23:30 • Atualizado em 02/03/2026 – 23:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desparecimento forçado de pessoa, classificando-o como hediondo. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 6240/13 […]
Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia – Notícias
23/02/2026 – 09:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira foi indicado como relator O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do acordo Mercosul-União Europeia. Motta quer votar o texto nesta semana. Segundo o presidente, Pereira é um deputado experiente, que já foi […]