CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo – Notícias
04/07/2024 – 16:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta as agências de turismo receptivo entre as modalidades do setor. O texto altera a Lei 12.974/14, que regulamenta as atividades da área. […]
Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural – Notícias
20/06/2024 – 11:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4451/19) que estabelece que agricultores familiares e empreendedores familiares rural são aqueles que praticam suas atividades em […]
Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária – Notícias
11/06/2024 – 20:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Produtores de biocombustíveis e governo debateram a regulamentação da reforma tributária Representantes do setor de biocombustíveis sugeriram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da reforma tributária defina de maneira clara qual será o diferencial de competitividade desse tipo de combustível em relação aos […]
CMJP aprova hierarquização e definição do Sistema Viário Básico da Capital
A votação desta terça-feira (23) apreciou 15 matérias legislativas A hierarquização e a definição do Sistema Viário Básico da Capital foram aprovadas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a votação desta quinta-feira (23). Na sessão, foram aprovadas no total 15 matérias legislativas, entre Vetos, Projetos de Lei Ordinária (PLO) e Projetos de Decreto […]
CMJP aprova delimitação de Áreas Urbanas Consolidadas e definição de Áreas de Preservação Permanente
A matéria foi apreciada na votação da Câmara Municipal desta quinta-feira (14) Entre os destaques da votação da manhã desta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), estão a aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1729/23, que dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de […]
Projeto prevê novos critérios para definição de eficiência energética de aparelhos – Notícias
22/02/2024 – 13:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 6160/23 determina que a regulamentação sobre a eficiência energética das máquinas e aparelhos deve levar em conta, além de critérios técnicos, o poder de compra dos consumidores e os efeitos sobre a indústria e a geração de […]
Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista – Notícias
07/12/2023 – 09:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tem o objetivo de concretizar o direito à nutrição de pessoas com transtorno do espectro autista. A medida consta do Projeto de Lei 4262/20, […]
Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários – Notícias
30/11/2023 – 16:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Afonso Hamm sugeriu que a comissão aprovasse o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7155/17, que atribui apenas ao Ministério da Agricultura a definição dos parâmetros para garantia e sustentação dos preços de produtos […]
Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário – Notícias
30/11/2023 – 16:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, o autor do projeto O Projeto de Lei 7155/17 atribui exclusivamente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a definição dos parâmetros para garantia e sustentação dos preços de produtos agropecuários. Assim, o ministério será o único responsável por estabelecer o preço de exercício (preço […]
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada – Notícias
30/11/2023 – 11:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: “A proposta promove um ajuste necessário no Código Florestal” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4648/20, que altera o Código Florestal e amplia os prazos para definição de área rural […]
