Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde – Notícias
21/03/2025 – 19:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputado Domingos Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento médico a partir das chamadas diretivas antecipadas de vontade (DAV). Esse tipo de documento é usado em hospitais para registrar as […]
Justiça Definir Regredas e Limita Participação de Crianças em Festas de Carnaval de JP
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por Meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Estabeleceu Normas para Ingresso e Permanencia de Crianças e Adolescentes, Durante O Período Carnavalesco. A Portaria nº 001/25, Assinada Pelo Juiz Titular da 1ª Vara da Infância, Adhailton Lacet Correia Porto, disciplina Essenamento. De Acordo Com O […]
Projeto Definir Regredas para convocaza de Cadeia de Rádio e TV para pronunamentos oficiais – Notécias
07/02/2025 – 08:02 Marina Ramos / Câmara Dos Deputados Aécio Neves: pronunento têm lido usados para promoção pentoal O Projeto de Lei 3009/24, em Análise na Câmara dos deputados, define regredas para uma convocação de cadeias de rádo e televisão para pronunacionamentos oficiais. Pelo texto, como Emissoras Só Poderão Ser Convocadas Pelas Autoridades Para transmitir […]
Comissão Aprova Projeto Que Definir Fita com Desenhos de Corações Entrelaçados como Sombbolo da Epidermólise Bolhosa – Notécias
27/01/2025 – 16:49 Vinicius Loures / Câmara Dos Deputados Dayany Bittencourt, Relatora Um comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Defici ênncia Aprovou ProPosta Que Definir O Cordão de Fita com DesenHos de Corações Entrelaçados como Símbolo Nacional Identificar Pessoas Com Epidermólise Bolhossaa. Uma proposta de tamboma assegura a pesoas com a doença o […]
Bancos questionam no STF competência do INSS para definir teto de juros no consignado
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa instituições de médio porte, apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a autoridade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) na definição de tetos de juros para crédito consignado. De acordo com […]
João Azevêdo coloca nome à disposição para Senado e diz que é cedo para definir candidato ao governo – BlogDoJoacil
O governador João Azevêdo (PSB) colocou o nome à disposição para a disputa pela vaga de senador pela Paraíba. A afirmação foi feita durante a solenidade de entrega do selo Unicef a municípios da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (21). “Quem vai decidir isso vai ser primeiramente as discussões internas, o grupo ao qual pertencemos, […]
Lula faz mais uma reunião com ministros para definir cortes no orçamento
A expectativa pela divulgação das medidas de ajuste fiscal no orçamento federal aumentou nesta sexta-feira (8/11), com uma reunião crucial marcada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe ministerial no Palácio do Planalto. O encontro visa finalizar os detalhes da proposta de revisão de gastos que pode incluir cortes robustos, […]
Arthur Lira quer novo encontro com Lula para definir apoio na eleição da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está em busca de um novo encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a eleição da Casa. Lira, que já se reuniu com Lula na semana passada e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no último domingo (1º), tem apresentado um […]
João Neves e Félix de volta com futuro por definir – Futebol
João Neves e João Félix começaram esta sexta-feira a treinar no Benfica e Atlético de Madrid respetivamente, mas com o futuro indefinido. O CM/CMTV presenciou em exclusivo a chegada do médio ao Seixal ainda não eram 8h00, muito antes do restante plantel. O jogador, que tem tudo acertado com os franceses do PSG, já terá […]
Após acordo por fim de greve, UFPB e UFCG devem definir retorno às aulas
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) devem anunciar, nesta semana, a data de retomada das aulas após um acordo para o fim da greve nacional dos professores das universidades e institutos federais de todo o país. As instituições federais da Paraíba seguiram a decisão da Associação Nacional […]