Defesa de Alanna denuncia questionários inquisitivos e faz referência a ditadura na peça do MPC
A nomeação da Dra. Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem sido objeto de controvérsia. Apesar de atender a todos os requisitos legais, o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE tem questionado a indicação, motivado pelo fato de a Dra. Alanna Galdino ser […]
Defesa de Filipe Martins rebate multa de Moraes e denuncia “ataque à advocacia” por publicação feita por advogado
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro (PL), reagiu duramente à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aplicou multa de R$ 20 mil por uma postagem no Instagram. Segundo os advogados, a penalidade é ilegal, já que a publicação foi feita no perfil do advogado Sebastião […]
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio – Notícias
07/04/2025 – 17:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho por seis meses, contados do registro do boletim de ocorrência. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, […]
Deputados divergem sobre aceitação da denúncia contra Bolsonaro pela 1ª Turma do STF – Notícias
26/03/2025 – 18:17 • Atualizado em 26/03/2025 – 20:32 Pedro França/Agência Senado Bolsonaro e sete aliados se tornaram réus e serão julgados pela 1ª Turma do STF Em discursos no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26), deputados da base do governo classificaram como histórica a decisão da 1ª Turma do Supremo […]
Moraes vota por aceitar integralmente a denúncia da PGR e tornar Bolsonaro e aliados réus por “tentativa de golpe”
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, votou nesta quarta-feira (26/3) pelo recebimento integral da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados. Caso a maioria dos ministros da Primeira Turma […]
Calvário: denúncia contra Ricardo Coutinho deve ser julgada pelo STJ, decide juiz
O juiz Adilson Fabrício, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, enviou, na semana passada, um dos processos oriundos da Operação Calvário que tem como réu o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo apurou o Blog Wallison Bezerra, a posição do magistrado leva em consideração o recente entendimento firmado pelo […]
Partido Novo denuncia Gleisi Hoffmann ao TCU por promoção pessoal de Lula em campanha oficial
Parlamentares do Partido Novo apresentaram uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, por suposta promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma peça de divulgação institucional. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks […]
Trump denuncia juízes “radicais de esquerda” e exige fim de decisões que barram decretos do governo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a atacar duramente o Judiciário, ao criticar, na última quinta-feira (20), decisões judiciais que suspenderam decretos de sua gestão. Em publicação na rede TruthSocial, Trump afirmou que “injunções nacionais ilegais emitidas por juízes radicais de esquerda” colocam em risco a integridade do país. Banner Hair Cap 300 […]
Defesa de Bolsonaro e Braga Netto denuncia à OAB cerceamento no processo sobre ‘trama golpista’
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Braga Netto acionaram o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alegando cerceamento de defesa no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. O caso, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), tem o ministro Alexandre de Moraes como relator. […]
Oposição denuncia “perseguição judicial” contra Eduardo Bolsonaro – Notícias
18/03/2025 – 19:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bolsonaro Deputados da oposição criticaram uma “perseguição judicial” contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que decidiu se licenciar do mandato e morar nos Estados Unidos. Já parlamentares do governo disseram que não há perseguição contra ele. Eduardo Bolsonaro, o terceiro deputado mais votado em São […]