Comissão AprovA Benefício Temporácio para Cuidadores e dependentes de Titular Falecido do BPC – Notécias
29/01/2025 – 12:00 Renato Araújo/Câmara Dos Deputados Flávia Morais Recomendou Aprovar uma Matélria Uma comissão de previdênia, assistência social, infáncia, adolescência e família da câmara dos deputados aprovou, em novembro, proposta que institui benefício temporario destre destre -se os dependentes de dependentes do titular, do que os dependentes do titular, do dependos Benefício de prestação […]
Dependentes químicos são resgatados de comunidade terapêutica suspeita de tortura e cárcere privado
Uma inspeção do Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quarta-feira (14), resgatou 38 dependentes químicos de uma Comunidade Terapêutica em Lagoa Seca no agreste do estado. Ele viviam em cárcere privado e eram submetidos a sessões de tortura e violência. “O estabelecimento inspecionado em Lagoa Seca, embora se apresente como clínica, funciona como Comunidade Terapêutica.. […]
Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos – Notícias
05/07/2024 – 14:54 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Ganem, objetivo da iniciativa é garantir o bem-estar do animal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa. O lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder […]
Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas – Notícias
21/06/2024 – 13:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Clarissa Tércio recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4862/23, que cria o Selo de Boas Práticas na Cooperação Social, para o reconhecimento de projetos terapêuticos […]
Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos – Notícias
29/04/2024 – 13:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório: projeto aperfeiçoa Lei Antidrogas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), a garantia de tratamento dos usuários e dependentes químicos privados de liberdade. O texto aprovado é um substitutivo apresentado […]
Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros – Notícias
09/04/2024 – 17:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 240/24 adota regras de integralidade e paridade para as pensões dos dependentes de policiais e bombeiros militares desde 2004 até o surgimento de leis estaduais específicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor […]
Comissão aprova garantia de lar provisório a animais dependentes de tutores presos – Notícias
11/01/2024 – 13:36 Depositphotos Lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do domicílio do preso A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei garantindo lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa. O lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do […]
Projeto garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos – Notícias
19/10/2023 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 4461/23 estabelece que o poder público deve providenciar lar provisório ao animal que dependa de pessoa presa. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal. […]