Deputados analisam projeto que cria o Selo Cidade Mulher; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente para as cidades que se destacarem na adesão às Políticas Públicas para as Mulheres […]
Deputados analisam inclusão das apostas esportivas no Imposto Seletivo – Notícias
01/07/2024 – 16:41 Diogo Zacarias/MF Integrantes do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é grande a possibilidade de inclusão […]
Audiência na Câmara dos Deputados avalia concessão de rodovias entre Rio e Minas Gerais – Notícias
28/06/2024 – 12:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bebeto é um dos autores do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a concessão da rodovia Presidente Dutra, do trevo das Margaridas até Seropédica, à empresa EcoRioMinas. O debate […]
Câmara dos Deputados divulga lista de indicados ao Prêmio Nise da Silveira – Notícias
28/06/2024 – 08:13 A Câmara dos Deputados divulgou, nesta quinta-feira (27), os indicados ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental de 2024. A premiação é um reconhecimento e incentivo às pessoas e instituições que desempenham um papel ativo na promoção de cuidados dignos e sustentáveis com aqueles que enfrentam […]
Pedalada Fiscal: 57 Deputados apresentam novo pedido de impeachment contra Lula
Nesta quinta-feira (27), cinquenta e sete deputados de oposição apresentaram mais um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os parlamentares acusam o governo Lula de cometer crime de responsabilidade por meio de uma pedalada fiscal, semelhante ao crime que levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016. A nova […]
Parlamento vai testar semáforo para deputados gerirem melhor tempo das intevenções – Política
O presidente da Assembleia da República disse esta que será feito na sexta-feira um teste em plenário ao semáforo para disciplinar o tempo das intervenções, sistema que espera estar em funcionamento pleno depois das férias parlamentares. No final da reunião plenária de hoje, José Pedro Aguiar-Branco indicou que na sexta-feira será feito um primeiro teste […]
Governo envia projeto do novo PNE à Câmara dos Deputados
O projeto do novo Plano Nacional de Educação foi enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26). O documento estabelece 18 objetivos a serem atingidos num prazo de 10 anos, além de 58 indicadores de acompanhamento. De acordo com o Ministério da Educação, o novo PNE dá ênfase à qualidade. Isso tanto na formação […]
Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias – Notícias
26/06/2024 – 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cerca de 400 agentes acompanharam o debate da Comissão de Segurança Pública A federação nacional (Fenaguardas) e os sindicatos de guardas municipais se mobilizaram nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 57/23, que transforma a categoria em […]
Deputados analisam projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos; acompanhe – Notícias
26/06/2024 – 16:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3287/12, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD). O objetivo do projeto é dar […]
Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal – Notícias
25/06/2024 – 20:05 Antonio Augusto/SCO/STF Sessão desta terça-feira do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos, o que deve acontecer […]
