Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados – Notícias

05/11/2025 – 08:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 12 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Gilvan […]
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe – Notícias

04/11/2025 – 19:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança da Condecine pelas empresas prestadoras de serviços de acesso de audiovisual com uso da internet, sejam gratuitos ou pagos pelo usuário final. De acordo com […]
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça – Notícias

04/11/2025 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro é autor do projeto que amplia punições para mineração em terras indígenas A uma semana da abertura oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, os deputados podem votar projetos prioritários na agenda climática. Entre eles, o que amplia a pena […]
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe – Notícias

03/11/2025 – 22:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário de 2025 e do limite de despesas do Poder […]
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso – Notícias

29/10/2025 – 21:33 • Atualizado em 29/10/2025 – 22:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Deputados aprovaram mudança no Projeto de Lei 458/21 para derrubar a limitação do seguro-defeso à dotação aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o […]
Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O PL 4.712/2019 amplia as ações educativas que devem ser mantidas durante todo o ano e reforça a conscientização de crianças e adolescentes, com apoio da comunidade escolar. Link da fonte aqui!
Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária – Notícias

29/10/2025 – 18:35 Diversos deputados da oposição manifestaram apoio à megaoperação policial no Rio de Janeiro contra a facção criminosa Comando Vermelho, em entrevistas e em discursos no Plenário. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apoiou a operação e defendeu a necessidade da participação federal na solução da questão. “Fala-se aqui tanto em soberania. Não […]
Deputados acusam governo do Rio de promover chacina em operação policial – Notícias

29/10/2025 – 18:32 Divulgação / PT na Câmara Deputado Reimont (C) e líderes governistas durante a entrevista Deputados das federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, acusaram o governo do Rio de Janeiro de promover uma chacina em operação policial contra a facção criminosa Comando Vermelho, realizada na terça-feira (28). […]
Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública – Notícias

29/10/2025 – 14:21 YouTube As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecnologia é cada vez mais usada no reconhecimento facial e pode identificar rostos em multidões.Ela também auxilia em investigações e na prevenção de crimes. No entanto, o […]
Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe – Notícias

27/10/2025 – 19:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. De acordo com […]