TJPB derruba lei que liberava aluno levar personal para academias sem pagar extra
O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou, na manhã desta quarta-feira (12), a lei da Paraíba que permitiam a entrada de profissionais da educação física (personal trainer) em academias para acompanhar alunos sem o pagamento de taxa extra. Em 2022, o Pleno já havia derrubado os efeitos da lei de João Pessoa. Porém, a legislação estadual continuava […]
Carro despista-se e derruba entrada de café em Tomar – Portugal
Um carro despistou-se e entrou para um café, em Tomar, tendo destruído a porta do estabelecimento, na noite de sábado. O café fica na localidade de Cabeças, numa zona de curva apertada e o despiste terá ocorrido quando o piso estava molhado, informa o portal Tomar na Rede. O Correio da Manhã sabe que ninguém […]
Fux derruba pagamento retroativo de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a obrigatoriedade para que o Governo do Estado pague a pensão e aposentadoria retroativa aos ex-governadores Ricardo Coutinho (PT) e Roberto Paulino, atual secretário do governo João Azevêdo, e as viúvas de ex-gestores estaduais. Com a decisão, o Poder Executivo Estadual fica obrigado a pagar […]
Congresso derruba veto de Lula e proíbe saídas temporárias de presos
O Congresso derrubou veto parcial do presidente Lula e voltou a proibir a saída temporária de presos. Com isso, fica valendo o texto original aprovado por deputados e senadores em abril que acaba com essas saidinhas. Lula, ainda em abril, tinha mantido essa possibilidade para presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos e […]
Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – Notícias
28/05/2024 – 19:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23) e um veto ao Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24). O deputado Eli Borges (PL-TO) defendeu a decisão do Congresso que derrubou veto e […]
URGENTE: Congresso derruba vetos de Lula e restringe saídas temporárias de presos
Reprodução Nesta terça-feira (28), em mais uma derrota para o Governo Lula, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A decisão dos parlamentares restringe […]
Carro capota, derruba poste e condutor abandona local em João Pessoa
Um carro capotou e derrubou um poste de iluminação na madrugada deste domingo (26) no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Os ocupantes do veículo fugiram do local após o acidente. Segundo informações repassadas pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 2h40. O carro seguia pelo cruzamento das avenidas […]
STF derruba inelegibilidade de José Dirceu com 3 votos a 2
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, derrubar a pena do ex-ministro José Dirceu, que havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação, de oito anos, dez meses e 28 dias de prisão, foi imposta pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da […]
Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024 – Notícias
09/05/2024 – 16:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões. Elas […]
Lei do Zoneamento: Câmara de SP derruba vetos do prefeito
A Câmara de São Paulo derrubou 17 dos 58 vetos do prefeito Ricardo Nunes, da Lei do Zoneamento, na sessão dessa quarta-feira (10). A lei que está em revisão determina o que pode ser construído em cada rua da capital paulista. Os vereadores mantiveram 41 vetos, um deles polêmico: o que permitiria que vereadores definissem o […]
