PGR defende derrubada do marco temporal das terras indígenas no STF
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal a derrubada do marco temporal das terras indígenas, recriado pelo Congresso Nacional no ano passado. Ele se manifestou numa ação do povo indígena xokleng que pede a suspensão de trechos que recriaram o dispositivo. Com o marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação […]
Parlamentares pedem derrubada de veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores; acompanhe – Notícias
![Deputados reunidos no plenário](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Congresso-inicia-sessao-conjunta-para-analisar-vetos-e-projetos-de.jpg)
14/12/2023 – 14:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos em Plenário Parlamentares pedem derrubada de veto à proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Eles afirmam que não houve sinalização de acordo concreto pelo governo, que vetou a proposta em novembro. O senador Efraim Filho (União-PB) criticou a […]
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
![Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Deputados-protocolam-PEC-que-permite-derrubada-de-decisoes-do-STF-1024x512.jpg)
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa […]