Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco – Notícias

02/02/2026 – 11:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: resposta necessária e urgente aos perigos enfrentados no ambiente digital O Projeto de Lei 2610/25 tipifica como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar alguém a praticar atos que coloquem em risco a integridade física, a saúde e a vida, ou de terceiros. A […]
Parto prematuro ainda impõe desafios, alertam debatedoras na CAS — Senado Notícias

Na primeira comemoração oficial do Novembro Roxo (Lei 15.198, de 2025), mês de conscientização sobre o parto prematuro, especialistas reunidas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) alertaram sobre os desafios da prematuridade e saudaram avanços nas políticas públicas voltadas ao segmento, mas alertaram que ainda há muito a fazer em apoio às crianças e suas famílias. […]
“Pai do Simples” fala sobre criação e desafios atuais do sistema que revolucionou o empreendedorismo no Brasil

O Simples Nacional, sistema que unificou tributos e tornou a formalização possível para milhões de empreendedores, nasceu de um ideal: dar voz e fôlego à maioria das empresas brasileiras — as micro e pequenas — que viviam à margem das políticas públicas. Foi essa visão que inspirou Guilherme Afif Domingos, conhecido como o pai do […]
