Governo da Paraíba decreta desapropriação em seis rodovias estaduais para obras públicas
O Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial do Estado, decretos de desapropriação para seis rodovias estaduais. A medida visa a realização de obras de utilidade pública nas faixas de domínio das rodovias PB-384, PB-036, PB-123, PB-028, PB-382 e PB-103. A rodovia PB-384 terá desapropriada a faixa de segurança no trecho entre […]
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas – Notícias
07/06/2024 – 08:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a desapropriação de área produtiva para a reforma agrária. A proposta insere a regra na Lei da […]
Metrô de SP alerta para golpes de desapropriação de imóveis
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) informou nesta terça-feira (26) que não está notificando moradores sobre qualquer processo de desapropriação de imóveis na região da Lapa, na zona oeste da capital paulista. De acordo com a companhia, golpistas estão se passando por advogados do Metrô e, sob pretexto de desapropriação, estão oferecendo valores inferiores […]
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária – Notícias
23/11/2023 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
