Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas – Notícias
![Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/06/img20240605130329581-768x473.jpg)
07/06/2024 – 08:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a desapropriação de área produtiva para a reforma agrária. A proposta insere a regra na Lei da […]
Metrô de SP alerta para golpes de desapropriação de imóveis
![Metrô de SP alerta para golpes de desapropriação de imóveis](https://imagens.ebc.com.br/SW1notcribH8ZlwwaD68l_DhxMQ=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/50535249356_52fa68b4d3_o.jpg?itok=IBT-kswZ)
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) informou nesta terça-feira (26) que não está notificando moradores sobre qualquer processo de desapropriação de imóveis na região da Lapa, na zona oeste da capital paulista. De acordo com a companhia, golpistas estão se passando por advogados do Metrô e, sob pretexto de desapropriação, estão oferecendo valores inferiores […]
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária – Notícias
![Rodolfo Nogueira discursa na tribuna do Plenário](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Projeto-proibe-a-desapropriacao-de-terras-produtivas-para-fins-de.jpg)
23/11/2023 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). […]