MIDR reconhece a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (30), a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres nos estados do Ceará, Piauí e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo: Passam por […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas […]
Desastres nos municípios: prejuízos por chuvas de verão já somam R$ 447 milhões
Os prejuízos aos cofres públicos por conta das chuvas intensas do verão de 2026 já somam R$ 447,1 milhões em apenas 30 dias. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 188 cidades brasileiras decretaram situação de emergência devido a tempestades e inundações. As chuvas intensas típicas da estação começaram em 21 de […]
Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos — Senado Notícias
No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) para incluir o incêndio em áreas rurais entre os crimes sujeitos a penas mais severas. O PL 3.517/2024, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), […]
MIDR reconhece a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 18 municípios afetados por desastres nos estados de Amazonas, Bahia, Paraíba, Piauí, Goiás, Maranhão, Santa Catarina e Paraná. As cidades foram afetadas por estiagem, enxurradas, erosão costeira/marinha, seca, granizo e vendaval. As […]
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres – Notícias
13/11/2025 – 15:56 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda (IR) quem reside nas áreas em que tenha sido decretado estado de calamidade pública. O texto aprovado […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência em 15 municípios atingidos por desastres nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Maranhão, Sergipe e Paraná. As cidades foram afetadas por estiagem, seca, vendaval e enxurradas. As portarias com […]
MIDR repassa R$ 6,8 milhões para o Amapá e seis cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (7), o repasse de R$ 6,8 milhões para ações de resposta e recuperação no estado do Amapá e em seis municípios afetados por desastres. Receberão recursos as cidades de Moju, no Pará; Encruzilhada do Sul, Sério e […]
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres – Notícias
07/11/2025 – 16:26 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras já licenciadas ou em processo de licenciamento ambiental, classificadas com risco médio ou alto de acidente, a adotar as medidas preventivas e […]