MIDR reconhece a situação de emergência em 23 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (12), a situação de emergência em 23 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias […]
MIDR autoriza repasse de R$ 1,7 milhão para dois municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 1,7 milhão para ações de recuperação em dois municípios afetados por desastres. Receberão recursos as cidades de Estrela, no Rio Grande do Sul, e Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. […]
MIDR autoriza repasse de R$ 1,6 milhão para quatro municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (2), o repasse de R$ 1,6 milhão para ações de resposta em quatro municípios afetados por desastres. Receberão recursos cidades do Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. As portarias com a liberação dos […]
MIDR reconhece a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (30), a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres nos estados do Ceará, Piauí e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo: Passam por […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas […]
Desastres nos municípios: prejuízos por chuvas de verão já somam R$ 447 milhões
Os prejuízos aos cofres públicos por conta das chuvas intensas do verão de 2026 já somam R$ 447,1 milhões em apenas 30 dias. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 188 cidades brasileiras decretaram situação de emergência devido a tempestades e inundações. As chuvas intensas típicas da estação começaram em 21 de […]
Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos — Senado Notícias
No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) para incluir o incêndio em áreas rurais entre os crimes sujeitos a penas mais severas. O PL 3.517/2024, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), […]
MIDR reconhece a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 18 municípios afetados por desastres nos estados de Amazonas, Bahia, Paraíba, Piauí, Goiás, Maranhão, Santa Catarina e Paraná. As cidades foram afetadas por estiagem, enxurradas, erosão costeira/marinha, seca, granizo e vendaval. As […]
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres – Notícias
13/11/2025 – 15:56 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda (IR) quem reside nas áreas em que tenha sido decretado estado de calamidade pública. O texto aprovado […]