Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais – Notícias
11/06/2026 – 12:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrade fez ajustes para que a medida não resulte em aumento de tarifa para os demais usuários A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Passagem Solidária. A proposta prevê desconto de 50% nas passagens de ônibus para […]
Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança – Notícias
03/06/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sargento Portugal: forma de reconhecimento social para a categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema de reconhecimento para estabelecimentos comerciais […]
Prazo para pagamento de ISS com desconto de 15% para profissionais autônomos encerra nesta sexta-feira
Profissionais autônomos de João Pessoa têm até esta sexta-feira (8) para realizar o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) com desconto de 15% em cota única. As guias devem ser obtidas através do Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa, no endereço https://receita.joaopessoa.pb.gov.br/portal-serem. Os pagamentos podem ser realizados via PIX em qualquer instituição bancária […]
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer – Notícias
22/01/2026 – 11:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso alterou a proposta para não impactar outros consumidores A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estende o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) a famílias que possuam pacientes em tratamento de câncer. […]
Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque vai para nove propostas que buscam proteger aposentados e pensionistas contra descontos associativos irregulares nos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de Lei (PL) 1.899/2025, do […]
proibição de desconto em benefícios do INSS — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto de lei que proíbe descontos de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo com autorização do beneficiário. O texto também acaba com a possibilidade de antecipação do pagamento de dívidas no crédito consignado. O PL 1.546/2024 será agora encaminhado à sanção presidencial. Os senadores também aprovaram […]
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas – Notícias
22/10/2025 – 12:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “O projeto visa a segurança jurídica” O Projeto de Lei 704/25 permite desconto salarial referente a saldo negativo em banco de horas, desde que haja previsão em acordo coletivo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do […]
Gastronomia com desconto especial é destaque no Mês de Promoções da Cecaf, nesta quinta-feira
O ‘Mês de Promoções da Cecaf’ continua nesta quinta-feira (23), das 5h às 12h. Nesta edição, todos os produtos da gastronomia local e regional serão comercializados com descontos especiais. A ação busca impulsionar a venda dos produtos agrícolas, beneficiando consumidores e produtores. A Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) é administrada pela Secretaria de […]