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Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial — Senado Notícias

Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial — Senado Notícias

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo com autorização do beneficiário. O texto também acaba com a possibilidade de antecipação do pagamento de dívidas no crédito consignado. O PL 1.546/2024 será […]

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos – Notícias

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos – Notícias

12/11/2025 – 10:08   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: beneficiará quem precisa do uso contínuo de equipamentos elétricos O Projeto de Lei 734/25 amplia os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham membros com doenças […]

Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS – Notícias

Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS – Notícias

10/11/2025 – 21:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Igor Dias Delecrode é acusado de desenvolver programa para fraudar biometria no INSS Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e permaneceu em silêncio. O empresário e programador Igor Dias Delecrode não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por […]

Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI — Senado Notícias

Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI — Senado Notícias

Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por empresas de tecnologia de informação. Em depoimento nesta segunda-feira (10), o empresário Igor Dias Delecrode não apontou as brechas legais do sistema previdenciário que favoreceram a prática de diversas fraudes contra aposentados e […]

INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina em 14 de novembro

INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina em 14 de novembro

O prazo para a contestação de descontos indevidos em benefícios do INSS de aposentados e pensionistas termina em 14 de novembro,  próxima sexta-feira. Já são mais de 5,9 milhões de contestações registradas desde a abertura do sistema em maio deste ano. Mesmo após este prazo, a adesão ao acordo de ressarcimento irá continuar disponível, tanto […]

‘Mês de Promoções da Cecaf’ chega ao fim nesta quinta-feira com descontos em Artesanato

‘Mês de Promoções da Cecaf’ chega ao fim nesta quinta-feira com descontos em Artesanato

O ‘Mês de Promoções da Cecaf’ chega ao fim nesta quinta-feira (30), das 5h às 12h. Desta vez, o Artesanato estará em destaque, sendo comercializado com descontos especiais. A ação busca impulsionar a venda dos produtos artesanais, beneficiando consumidores e produtores. A Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) da Prefeitura de João Pessoa é […]

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