25/06/2024 - 20:05 Antonio Augusto/SCO/STF Sessão desta terça-feira do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso…
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal será retomado nesta quinta-feira (20/06) no Supremo Tribunal…
11/03/2024 - 13:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves é o autor da proposta A Proposta de Emenda à…
Com cinco votos a favor e três contrários, a votação da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal é paralisada mais uma vez…
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal…
Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O…