Especialistas destacam importância da prevenção ao parto prematuro — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta terça (11) estratégias de prevenção e atenção à prematuridade, uma das principais causas de mortalidade infantil. Especialistas destacaram a necessidade de qualificação do pré-natal, estrutura adequada para UTIs neonatais e ampliação de políticas públicas que garantam cuidados aos bebês prematuros e suporte às famílias. Link da fonte […]
Deputados destacam sustentabilidade e legislação ambiental no segundo dia da COP30 – Notícias
11/11/2025 – 15:20 Durante debates realizados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, nesta terça-feira (11), deputados defenderam políticas públicas que aliem proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) lembrou que acompanha o debate climático desde a Conferência Rio 92, quando ainda era recém-formado […]
Senadores destacam protagonismo do Brasil na COP 30 e na transição para energia limpa — Senado Notícias
“Nenhum país do mundo tem maior autoridade para tratar das mudanças climáticas e da defesa do clima do que o Brasil”, afirmou o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que está em Belém (PA) para participar da COP 30. Segundo ele, o Brasil é exemplo mundial em energia limpa. “Enquanto o mundo tem apenas 17% de sua […]
Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém – Notícias
10/11/2025 – 15:36 Claudio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: é preciso agir não apenas para reflorestar, mas para impedir novos desmatamentos No primeiro dia da Conferência das Partes sobre o Clima (COP30), em Belém (PA), parlamentares defenderam temas como valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças climáticas e ampliação do […]
regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas — Senado Notícias
A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi o consenso entre professores, juristas e senadores que participaram da sexta reunião da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil (CTCivil), nesta quinta-feira (6). O debate foi presidido pelo senador Efraim […]
Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes – Notícias
22/10/2025 – 20:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Previdência reuniu governo e entidades da área para debater o tema Em 2024, o governo federal destinou R$ 262 bilhões a políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Pela primeira vez, o país tem um instrumento de controle orçamentário que mostra quanto cada ministério aplica […]