Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional – Notícias
03/04/2025 – 19:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) – Música que Transforma, a ser criado pelo projeto. Os recursos do fundo deverão […]
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais – Notícias
18/03/2025 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema carcerário O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Garantia à Exportação para construção, reforma e modernização de presídios federais. A Câmara dos Deputados analisa […]
Itaipu destina R$ 750 milhões para universidade enquanto tarifa de energia segue alta
A Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu decidiu financiar a retomada das obras da Universidade Federal Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR), com um investimento de mais de R$ 750 milhões, em vez de reduzir o custo da energia para os consumidores brasileiros. A obra, planejada durante o segundo mandato de Lula e paralisada há […]
Câmara aprova MP que destina R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS – Notícias
12/03/2025 – 19:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. A MP […]
Governo Federal destina construção de 288 moradias populares para João Pessoa
O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 288 novas moradias enquadradas na modalidade Urbana do Minha Casa, Minha Vida. As contratações, publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) atendem ao município de João Pessoa, na Paraíba. No Nordeste, a capital paraibana será a única beneficiada, com a construção de 288 […]
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia – Notícias
28/02/2025 – 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Zé Trovão […]
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares – Notícias
26/02/2025 – 08:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi é autora da proposta O Projeto de Lei 4209/24 destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da Amazônia. O objetivo é proteger crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para garantir […]
Mabe Casa, Mabe Vida Destina 150 Novas Moradias para Paraíba; confira cidade
O Ministério Das Cidades Autorizou, Nesta Sexta-Fira (31), um Contrato de 150 Novas unidades Habitacionais do Menha Casa, Menha Vida na Paraíba. Sem estado, um benéficos de Cidade será cajazeiras, sem sertão da paraíba, com uma construção de cajaziras residenciais I. Sem total, mais de 7 mil pesoas deve ser beneficiadas pelo investimento de r […]
BNDES destina R$ 3,8 bilhões para usina termoelétrica no Pará
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira (15) a alocação de R$ 3,8 bilhões em debêntures para financiar a construção da usina termoelétrica a gás natural UTE Portocem I, localizada em Barcarena, no Pará. A usina faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contará com uma […]
Itaipu destina R$ 81 milhões para cooperativa ligada ao MST
Segundo publicação do site Gazeta do Povo, a Itaipu Binacional vai repassar R$ 81 milhões para a Cooperativa Central da Reforma Agrária (CCA-PR), ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Esse montante será distribuído até 2027 como parte de um convênio entre a usina e a cooperativa. A medida, considerada uma mudança de prioridades […]