CMJP desvincula o serviço de doulas do voluntariado
Segundo Marcos Henriques (PT), a medida vai viabilizar uma carreira profissional para a categoria Na manhã desta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou matéria que desvincula os serviços prestados pelas doulas do voluntariado. Na votação, ainda foram apreciadas mais 12 matérias legislativas. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1959/2024, de autoria […]
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência – Notícias
18/04/2024 – 10:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Gabriel Nunes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1503/22, que desvincula automaticamente do veículo, após a transferência de propriedade, débitos de tributos, encargos e multas acumulados pelo antigo […]
