Comissão aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás – Notícias
09/05/2024 – 15:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4448/23, que exige detectores de monóxido de carbono nos imóveis com aquecedores de água, calefatores e outros equipamentos a gás. O relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), […]
CFO é favorável à entrada alternativa para portas com detector de metais
O colegiado aprovou quatro Projetos de Lei Ordinária em reunião realizada nesta quinta-feira (4) Na reunião desta quinta-feira (4), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) aprovou o acesso alternativo às portas com detector de metais para portadores de marca-passo e pessoas com deficiência. O colegiado aprovou quatro Projetos de Lei Ordinária […]
Comissão aprova projeto que dispensa pessoas com marca-passo de passar por detector de metal – Notícias
10/01/2024 – 11:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos públicos ou privados. Segundo o texto, portadores de marca-passo ficam obrigados, no entanto, a […]
