Justiça determina que 60% da frota de ônibus seja mantida durante greve em JP
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[ad_1] O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) determinou, através da desembargadora Herminegilda Leite Machado, nesta sexta-feira (24), que as frotas de ônibus em operação em João Pessoa sejam mantidas em, no mínimo, 60% de sua capacidade. A medida será tomada mesmo antes da greve anunciada pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em […]
Gilmar Mendes determina mutirões para garantir prisão domiciliar a mulher que escreveu “perdeu mané” na estátua da justiça

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organize mutirões carcerários em todo o país para revisar casos de mulheres presas preventivamente que sejam mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi tomada no último dia 9, ao conceder habeas corpus a uma […]
Prefeito exonera equipe, determina que servidores reapresentem certidões e anuncia cruzamento de dados com TCE

[ad_1] O Diário Oficial Municipal da Prefeitura de João Pessoa divulgado nesta terça-feira (7) traz decreto, assinado pelo prefeito Cícero Lucena, com o ato de exoneração de todos os secretários e executivos, e os dirigentes da administração indireta do Poder Executivo Municipal. O ato também abrange aos demais ocupantes de cargos em comissão e funções […]
Justiça brasileira determina sigilo em investigação sobre soldado israelense acusado de supostos crimes de gu3rra

[ad_1] A Justiça Federal do Brasil determinou, no domingo (5), o sigilo nas investigações envolvendo o soldado israelense Yuval Vagdani, de 21 anos, acusado de crimes de guerra. O caso é conduzido pela juíza Raquel Soares Chiarelli, que também decidiu dispensar a prisão do militar. Vagdani, que estava de férias no Brasil, já retornou a […]
TCE-PB determina bloqueio de contas bancárias em três Prefeituras da Paraíba
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[ad_1] O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta quinta-feira (02), o bloqueio das contas bancárias de três prefeituras municipais na Paraíba e uma Câmara, em cumprimento à legislação estadual e ao novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado. A decisão afeta as prefeituras de Esperança, Olivedos e Zabelê e […]
Dino suspende pagamento de R$ 4 bilhões em emendas de comissão e determina abertura de inquérito
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[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) suspender o pagamento de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares de comissão e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar possíveis irregularidades na liberação desses recursos. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo […]
Portaria determina ponto facultativo em João Pessoa no fim de ano; saiba quando

[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa determinou que os expedientes nas repartições públicas municipais serão facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente. A medida é válida para as administrações direta, indireta e fundacional. A portaria com a determinação foi publicada no diário oficial. Além disso, a portaria […]
TCU determina que governo adote medidas para impedir uso de benefícios sociais em apostas online

[ad_1] O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal tome providências imediatas para impedir o uso indevido de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família, em apostas online de quota fixa, as chamadas bets. A decisão foi emitida pelo ministro Jhonatan de Jesus, que exige “soluções técnicas imediatas” para […]
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que determina castração química para condenados por p3d0fili@
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[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que institui a castração química como punição para pessoas condenadas por pedofilia. A medida, incluída em um projeto maior, prevê que condenados com sentença transitada em julgado terão seus dados, incluindo fotografias, registrados em um cadastro do Conselho Nacional de […]
Justiça determina que provas para concurso da PBSaúde sejam aplicadas no sábado (14) e domingo (15)
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[ad_1] Justiça determina que provas para concurso da PBSaúde sejam aplicadas no sábado (14) e domingo (15) Posted on12 de dezembro de 202412 de dezembro de 2024 0 12 [ad_2] Link da fonte aqui!