Em reunião de emergência com secretarias, Leo Bezerra determina ações preventivas de força-tarefa e no auxílio aos atingidos pelas chuvas
O prefeito Leo Bezerra reuniu, neste sábado (2), secretários e equipes da Prefeitura de João Pessoa para adotar providências diante dos impactos causados pelo volume de chuvas na Capital e planejar ações preventivas para os próximos dias, considerando a possibilidade de novas precipitações. Durante o encontro, realizado no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no […]
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus – Notícias
13/04/2026 – 12:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui adesivo informativo de ponto cego em caminhões e ônibus como equipamento obrigatório de veículos. A mudança adiciona a previsão ao Código de Trânsito Brasileiro. O ponto […]
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer – Notícias
06/04/2026 – 12:19 Depositphotos Funcionário poderá faltar ao trabalho para fazer exames preventivos, sem prejuízo salarial A Lei 15.377/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que as empresas divulguem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de […]
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação – Notícias
01/04/2026 – 18:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e capitalizados com […]
Ministro André Mendonça do STF determina prorrogação da CPMI do INSS – Notícias
24/03/2026 – 20:06 • Atualizado em 24/03/2026 – 12:08 Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a prorrogação da CPMI do INSS. A decisão ainda será analisada pelo Plenário da corte nesta quinta-feira (26). Segundo o presidente […]
Justiça afasta mesa diretora e determina nova eleição na Câmara Municipal de Patos
A Justiça da Paraíba suspendeu, nesta terça-feira (20), os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, realizada no dia 5, que havia reconduzido a vereadora Tide Eduardo (Republicanos) à presidência da Casa. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da Comarca de Patos. A […]
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei — Senado Notícias
Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15.260, de 2025. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). Com a lei, o presidente e o vice-presidente […]
Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos – Notícias
23/10/2025 – 17:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o governo federal a disponibilizar para consulta na internet dados sobre a remoção de veículos, incluindo endereço e horário de funcionamento […]