determina

Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina – NotíciasProjeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina – Notícias

Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina – Notícias

26/03/2025 - 20:23   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda usuários e famílias em momentos de lazer O…

3 horas ago
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa – NotíciasProjeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa – Notícias

Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa – Notícias

25/03/2025 - 11:06   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de…

2 dias ago
Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos — Senado NotíciasProjeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos — Senado Notícias

Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos — Senado Notícias

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações públicas…

2 dias ago
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde – NotíciasProjeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde – Notícias

Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde – Notícias

24/03/2025 - 14:17   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: no caso dessas pessoas, a dependência de um…

2 dias ago
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura – NotíciasProjeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura – Notícias

Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura – Notícias

14/03/2025 - 13:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25…

2 semanas ago
STF anula mandatos de 7 deputados federais e determina nova distribuição de cadeirasSTF anula mandatos de 7 deputados federais e determina nova distribuição de cadeiras

STF anula mandatos de 7 deputados federais e determina nova distribuição de cadeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quinta-feira (13), os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022, após considerar…

2 semanas ago
Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção – NotíciasProjeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção – Notícias

Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção – Notícias

25/02/2025 - 19:57   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, autor do projeto O Projeto de Lei 4245/24 busca…

4 semanas ago
Justiça determina que 60% da frota de ônibus seja mantida durante greve em JPJustiça determina que 60% da frota de ônibus seja mantida durante greve em JP

Justiça determina que 60% da frota de ônibus seja mantida durante greve em JP

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) determinou, através da desembargadora Herminegilda Leite Machado, nesta sexta-feira (24), que…

2 meses ago
Gilmar Mendes determina mutirões para garantir prisão domiciliar a mulher que escreveu “perdeu mané” na estátua da justiçaGilmar Mendes determina mutirões para garantir prisão domiciliar a mulher que escreveu “perdeu mané” na estátua da justiça

Gilmar Mendes determina mutirões para garantir prisão domiciliar a mulher que escreveu “perdeu mané” na estátua da justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organize mutirões carcerários…

2 meses ago
Prefeito exonera equipe, determina que servidores reapresentem certidões e anuncia cruzamento de dados com TCEPrefeito exonera equipe, determina que servidores reapresentem certidões e anuncia cruzamento de dados com TCE

Prefeito exonera equipe, determina que servidores reapresentem certidões e anuncia cruzamento de dados com TCE

O Diário Oficial Municipal da Prefeitura de João Pessoa divulgado nesta terça-feira (7) traz decreto, assinado pelo prefeito Cícero Lucena,…

3 meses ago