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Moraes determina prisão imediata, em regime fechado, de idosa condenada a 17 anos por Atos de 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como…

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Justiça do Trabalho determina penhora de mansão de Collor para quitar dívida trabalhista

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal A Justiça do Trabalho de Alagoas determinou a penhora de uma mansão de luxo, avaliada em…

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Moraes determina que comandante da PMDF entregue documentos em 24h ou poderá ser presa

Foto: Carlos Moura SCO STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu um prazo de 24…

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URGENTE: Alexandre de Moraes determina desbloqueio da rede social X após eleições

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio da rede social X…

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Para voltar a operar no Brasil, Moraes determina que X terá que pagar R$ 10 milhões em multa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) que a rede social X, antiga…

6 meses ago

Moraes determina multa de R$ 50 mil por uso intensivo do X, mas não define o que seria “uso extremado”

TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que usuários que continuarem a utilizar…

7 meses ago

Justiça Federal anula acordo de delator da Lava Jato e determina devolução de R$ 25 milhões

O juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, Guilherme Roman Borges, declarou nulos os acordos de colaboração premiada e…

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STF determina compartilhamento de transações via PIX e cartão com Estados para facilitar arrecadação de ICMS

Banco Central Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um convênio do Conselho Nacional de Política…

7 meses ago

Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

Nesta segunda-feira (2), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão de quatro condenados pelo incêndio…

7 meses ago

URGENTE: ALEXANDRE DE MORAES DETERMINA A SUSPENSÃO IMEDIATA DO X NO BRASIL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata da rede social…

7 meses ago