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STF determina compartilhamento de transações via PIX e cartão com Estados para facilitar arrecadação de ICMSSTF determina compartilhamento de transações via PIX e cartão com Estados para facilitar arrecadação de ICMS

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Banco Central Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um convênio do Conselho Nacional de Política…

8 meses ago
Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate KissMinistro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

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Nesta segunda-feira (2), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão de quatro condenados pelo incêndio…

8 meses ago
URGENTE: ALEXANDRE DE MORAES DETERMINA A SUSPENSÃO IMEDIATA DO X NO BRASILURGENTE: ALEXANDRE DE MORAES DETERMINA A SUSPENSÃO IMEDIATA DO X NO BRASIL

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata da rede social…

8 meses ago
Juiz determina repintura de comitê em Maturéia e impõe multa por uso excessivo de coresJuiz determina repintura de comitê em Maturéia e impõe multa por uso excessivo de cores

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O juiz da 30ª Zona Eleitoral da Paraíba, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, ordenou a repintura de um comitê político…

8 meses ago
Operação Disque 100: Moraes determina prisão de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio por “corrupção de menores”Operação Disque 100: Moraes determina prisão de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio por “corrupção de menores”

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Reprodução Redes Sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quarta-feira (14/8) um novo mandado…

8 meses ago
URGENTE: Moraes determina a soltura de Silvinei Vasques com uso de tornozeleira eletrônicaURGENTE: Moraes determina a soltura de Silvinei Vasques com uso de tornozeleira eletrônica

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Reprodução Folha O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da…

9 meses ago
Tribunal de Justiça do Tocantins determina retirada de portal de notícias DCM após ação de deputadaTribunal de Justiça do Tocantins determina retirada de portal de notícias DCM após ação de deputada

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O Tribunal de Justiça do Tocantins ordenou a suspensão das atividades do site Diário do Centro do Mundo (DCM) na…

9 meses ago
Nova resolução do PT determina que diretórios municipais paraibanos deixem coligações compartilhadas com o PLNova resolução do PT determina que diretórios municipais paraibanos deixem coligações compartilhadas com o PL

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O Partido dos Trabalhadores da Paraíba emitiu nesta sexta-feira (2) uma resolução reforçando a proibição dos diretórios municipais de participarem…

9 meses ago
Justiça suspende cassação do prefeito de Dona Inês e determina retorno imediato ao cargo; confira a decisãoJustiça suspende cassação do prefeito de Dona Inês e determina retorno imediato ao cargo; confira a decisão

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu uma liminar favorável ao prefeito constitucional de Dona Inês, Antônio Justino (PSB),…

10 meses ago
Justiça determina liberação de acesso a praias de Cabo FrioJustiça determina liberação de acesso a praias de Cabo Frio

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Três praias de Cabo Frio, na região dos Lagos fluminense, devem ter livre acesso, com a remoção de cancelas e…

10 meses ago